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Depois de um impasse para votação, em segundo turno, da PEC 190/07, em que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) obstruiu a votação da proposta houve um acordo informal pactuado em plenário para apreciação da matéria no dia 25 de setembro, impreterivelmente. A votação foi adiada por falta de…

O plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 615/13, que permite entre outras questões, a posse de armas de fogo para agentes penitenciários fora do horário de expediente. Anteriormente, o Projeto de Lei 87/2011 que permitia a posse de armas tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas foi…

Dos dias 05 a 07 deste mês aconteceu na cidade de João Pessoa/PB, o I ENOJUS – Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, estando os Oficiais tocantinenses lá representados pelo Presidente do SOJUSTO Roberto Faustino, tendo inclusive Oficiais de Justiça de mais de 15 Estados. No último dia deste importante…

Entre os dias 05 a 07/09/13 o SINDOJUS/PB – Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, em parceria com a FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil e a FOJEBRA – Federação das entidades representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, promoveram o I ENOJUS –…

Nobres companheiros Oficiais de Justiça tocantinenses, (e de todo o Brasil). Hoje é comemorado o dia do Oficial de Justiça, SEU DIA! No afã de cumprir todos os seus “mandados”, muitas vezes essa data não é lembrada sequer pelos homenageados, mas hoje o SOJUSTO está aqui para lembrar a todos…

Atendendo o convite do TJTO formulado através do Ofício nº 1079/2013 – GAPRE, o SOJUSTO encaminhou via e-mail o Ofício nº 021/2013 nesta terça-feira (03), ao chefe da Divisão de Planejametno e Orçamento, as Sugestões de Projetos de interesses dos Oficiais de Justiça Avaliadores com reflexos orçamentários no exercício 2014. vejam o bojo…

Por meio do Ofício nº 020/2013, nesta sexta-feira (30) o SOJUSTO requereu à Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que se abstenha de fazer descontos na folha de pagamento dos Oficiais de Justiça destinados ao PLANSAÚDE. Entendendo a situação: 1) É público e notório…

Por meio do Ofício nº 019/2013, o SOJUSTO, nesta sexta-feira (30) requereu ao Dr. Dr. DANIEL RODRIGUES, Diretor Geral do PLANSAÚDE, o Ressarcimento de valor pago por um dos Oficiais de Justiça da Capital. Entendendo a situação calamitosa: 1) W. A. P., é Servidor Público Estadual, Oficial de Justiça Avaliador,…

A Resolução nº 70 do CNJ Conselho Nacional de Justiça, em seu art. 2º, § 4 reza: “§ 4º Os tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias…

Neste fim de semana estiveram reunidos em Palmas/TO, membros da Diretoria do SINDOJUS/PA Sindicado dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará e do SOJUSTO Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins. Por meio de contato telefônico com Edvaldo Lima, Presidente da entidade classista do Pará, Roberto…