O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins – SINDOJUS-TO vem a público manifestar repúdio veemente, indignação e profunda preocupação diante do grave episódio de violência sofrido pelo Oficial de Justiça Manoel Gomes da Silva Filho, lotado na Comarca de Araguaína, quando se encontrava no pleno exercício de suas funções institucionais.
O fato ocorreu na data de ontem, no Bairro São João, na cidade e comarca de Araguaína/TO, quando o servidor foi vítima de tentativa de assalto, praticada por um adolescente de 16 anos, que, mediante simulação de arma de fogo, tentou subtrair seus pertences, expondo o Oficial de Justiça a risco real e iminente de morte.
Diante da agressão, e em legítima defesa, o Oficial de Justiça reagiu, entrando em luta corporal com o agressor e, com o auxílio de pessoas que se encontravam próximas ao local, conseguiu acionar reforço policial e imobilizar o infrator até a chegada da polícia. Posteriormente, verificou-se que a motocicleta utilizada pelo agressor fora roubada poucas horas antes, o que evidencia não apenas a gravidade do ocorrido, mas também o cenário de absoluta insegurança ao qual os Oficiais de Justiça estão submetidos diariamente.
Este episódio não é um fato isolado. Trata-se de mais uma ocorrência que escancara a omissão do Estado e das instituições responsáveis quanto à adoção de políticas efetivas de proteção aos Oficiais de Justiça, profissionais que atuam na linha de frente do Poder Judiciário, muitas vezes sozinhos, desarmados, sem escolta, sem equipamentos mínimos de segurança e sem qualquer respaldo preventivo, mesmo diante do crescente índice de violência.
O SINDOJUS-TO se solidariza integralmente com o Oficial de Justiça Manoel Gomes Filho, reconhecendo sua coragem, preparo e capacidade de reação, mas enfatiza que nenhum servidor deveria ser colocado na posição de ter que arriscar a própria vida para cumprir uma ordem judicial.
O Sindicato exige providências imediatas, com a implementação de medidas concretas de segurança, investimento em políticas públicas eficazes e adoção de ações institucionais permanentes que garantam condições dignas, seguras e humanas de trabalho para toda a categoria dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins.
O silêncio, a inércia e a normalização da violência não podem mais ser tolerados.
Violência contra Oficial de Justiça é violência contra a Justiça!
Hugo Pinto Corrêa
Presidente SINDOJUS-TO
