Mês: setembro 2013

Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que…

Nesta sexta-feira (20), o SOJUSTO, através de seu Presidente Roberto Faustino, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Ofício nº. 024/2013, endereçado à Senhora PRISCILA DE CAMPOS SALES PIRES, Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Correção dos Valores da Indenização de Transporte – IT, disponibilizando dados…

Nesta quarta-feira (18) o SOJUSTO protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Ofício nº 023/2013 requerendo/sugerindo ao TJ alterações na Resolução nº 12/2012 que disciplina os Plantões Judiciais. Tal requerimento virou um Processo Administrativo tramitando no Sistema SEI sob o nº 13.0.000159330-1. Entenda a problemática Em 01/10/12…

Depois de um impasse para votação, em segundo turno, da PEC 190/07, em que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) obstruiu a votação da proposta houve um acordo informal pactuado em plenário para apreciação da matéria no dia 25 de setembro, impreterivelmente. A votação foi adiada por falta de…

O plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 615/13, que permite entre outras questões, a posse de armas de fogo para agentes penitenciários fora do horário de expediente. Anteriormente, o Projeto de Lei 87/2011 que permitia a posse de armas tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas foi…

Dos dias 05 a 07 deste mês aconteceu na cidade de João Pessoa/PB, o I ENOJUS – Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, estando os Oficiais tocantinenses lá representados pelo Presidente do SOJUSTO Roberto Faustino, tendo inclusive Oficiais de Justiça de mais de 15 Estados. No último dia deste importante…

Entre os dias 05 a 07/09/13 o SINDOJUS/PB – Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, em parceria com a FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil e a FOJEBRA – Federação das entidades representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, promoveram o I ENOJUS –…

Nobres companheiros Oficiais de Justiça tocantinenses, (e de todo o Brasil). Hoje é comemorado o dia do Oficial de Justiça, SEU DIA! No afã de cumprir todos os seus “mandados”, muitas vezes essa data não é lembrada sequer pelos homenageados, mas hoje o SOJUSTO está aqui para lembrar a todos…

Atendendo o convite do TJTO formulado através do Ofício nº 1079/2013 – GAPRE, o SOJUSTO encaminhou via e-mail o Ofício nº 021/2013 nesta terça-feira (03), ao chefe da Divisão de Planejametno e Orçamento, as Sugestões de Projetos de interesses dos Oficiais de Justiça Avaliadores com reflexos orçamentários no exercício 2014. vejam o bojo…

Por meio do Ofício nº 020/2013, nesta sexta-feira (30) o SOJUSTO requereu à Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que se abstenha de fazer descontos na folha de pagamento dos Oficiais de Justiça destinados ao PLANSAÚDE. Entendendo a situação: 1) É público e notório…