Mês: fevereiro 2012

Foi promulgada no dia 25 de janeiro de 2012, pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Deputado Rodrigo Chamoun (PSB), lei que concede benefícios fiscais aos oficiais de Justiça do Estado, servidores encarregados de dar cumprimento às ordens dos juízes. De autoria do deputado Marcelo Coelho (PDT), a Lei 9.794 vai permitir que os…

Nesta segunda-feira (30/01/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional ao Oficial de Justiça da Comarca de Natividade-TO, há 218 Km de Palmas-TO. O objetivo da visita foi ouvir suas críticas, sugestões e elencar as dificuldades pelas quais passam nesta que é uma das Comarcas instalada ainda na…

01. Pastor acusado de estelionato não consegue liminar O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de estelionato. Ele foi preso em uma igreja evangélica no bairro de Icaraí, Niterói (RJ), atuando como pastor. Havia…