Mês: fevereiro 2012

Os Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins recebem uma pequena “verba indenizatória”, denominada: IT – Indenização de Transporte, preceituada no art. 28 da Lei nº 2.409/2012 (PCCR-TJTO).O diploma legal preceitua: Art. 28. Ao Oficial de Justiça Avaliador de 2ª Instância e Oficial de Justiça Avaliador de 1ª Instância,…

Uma prática comum no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins é colocar Oficiais de Justiça a “Disposição” ou “Desviados de função” em outros Órgãos ou Comarcas, pelos mais variados motivos, sejam por questões de saúde (pessoal ou familiar), para acompanhar cônjuge que também é servidor(a) público(a), etc. Indaga-se: 1)…

Nos dias 07 e 08/02/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Araguaína-TO, localizada a 403 Km de Palmas-TO. Uma produtiva reunião foi realizada no dia 07 nas dependências da OAB de Araguaína-TO, em frente ao Fórum, onde os Oficiais de…

Nos dias 07 e 08/02/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Guaraí-TO, há 180 Km de Palmas-TO. Duas produtivas reuniões foram realizadas com estes competentes profissionais, oportunidade em que se ouviram as críticas, sugestões e elencaram as dificuldades pelas quais passam,…

Na quarta-feita (01/02/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Arraias-TO, há 430 Km de Palmas-TO. O objetivo da visita foi estreitar ainda mais os laços destes profissionais com a entidade classista, ouvir suas críticas, sugestões e elencar as dificuldades pelas…

No dia 01 de fevereiro do corrente ano, o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Aurora do Tocantins-TO, há 520 Km de Palmas-TO. Aqui está uma das comarcas mais distantes da Capital, motivo pelo qual, Faustino fez questão de conhecer…

Após as observâncias dos preceitos estatutários e legais, o SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins convocou Assembleia Geral Extraordinária por meio de Edital de Convocação, devidamente publicado no Jornal do Tocantins e Diário Oficial da União, veiculados no dia 14/12/2011, para análise e discussões…

Na terça-feita (31/01/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, continuou o mapeamento das Comarcas do Estado, agora na cidade de Taguatinga-TO, há 470 Km de Palmas-TO. Os Oficiais de Justiça lotados  naquela Comarca expuseram suas críticas, sugestões e elencaram as dificuldades pelas quais passam, na Comarca. Dificuldades dos Oficiais de Justiça: 1)…

01.CNJ vai retomar análise de500 processos de magistrados STF decide ainda que juízes não poderão ser afastados durante investigações doconselho. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está autorizada a retomar a análise de grande parte dos mais de 500 processos disciplinares paralisados desde dezembro. Os ministros do Supremo…

Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, na terça-feira (31/01/12), diligenciou-se até a Comarca de Dianópolis-TO, há 353 Km de Palmas-TO, em uma visita institucional aos Oficiais de Justiça ali lotados. Após uma produtiva reunião, enumeraram-se as muitas dificuldades que estes profissionais ora suportam, senão vejamos: 1) Ampla extensão territorial da Comarca,…