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Na tarde de hoje (25), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, esteve em contato com o Dr. Marco Aurélio Giralde, agora o responsável pela Seção de Estatísticas da Corregedoria Geral de Justiça, o qual pediu apoio a esta entidade classista no sentido de orientar alguns Oficiais de Justiça das cidades de:…

Na próxima terça-feira dia 19/02/13, às 15hs, a Diretoria do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins será recebida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente. Oficiais de Justiça de várias Comarcas já confirmaram presença. Na audiência assuntos de…

Desde a semana passada que o Presidente do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, Roberto Faustino, vem tentando manter contato/protocolar expediente junto à CGJ, que, em virtude de sua mudança para outro prédio (agora próximo ao TJ) e conforme ampla divulgação em seu site,…

Por meio do Provimento nº 16/2012 a Corregedoria Geral de Justiça instituiu o “Mapa Estatístico” mensal de produtividade dos Oficiais de Justiça de 1ª Instância (doc. anexo). Já se aproximando do momento de preencher o mapa estatístico é que começaram a surgir algumas indagações, às quais passamos a expor: Indagações:…

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, por meio de seu presidente Roberto Faustino, protocolou nesta terça-feira (05) no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pedido de audiência com a nova Presidente Desembargadora Ângela Prudente. A entidade classista pediu brevidade em tal audiência,…

Por meio do Provimento nº 16, de 28/11/12 a CGJ – Corregedoria Geral de Justiça instituiu o Mapa Estatístico mensal de produtividades dos Oficiai de Justiça de 1ª Instância, devidamente publicado no Diário da Justiça nº 3.007, de 29/11/2012 (doc. anexo). Um estudo jurídico das implicações de mais essa atribuição…

Na Comarca de Araguaína/TO existem atualmente 14 Varas instaladas. Vejam o que prescreve a Lei Complementar nº 10/96 (Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins), art. 141, III, onde diz a quantidade de Oficiais nas Comarcas de 3ª Entrância: “Art. 141. Os anexos que integram esta Lei, quanto…

Nesta sexta-feira (11) o SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a REEDIÇÃO da Resolução nº 12/2012 que trata do Plantão forense (fins de semana) para alteração da redação, colocando em cada Comarca um Oficial de…

Nas últimas semanas foi apresentado pelo relator do PLP 330/06, deputado Policarpo, PT/DF, nova proposta legislativa sobre a aposentadoria especial dos oficiais de justiça. Pela proposta, não há descrição expressa dos oficiais de justiça, mas sim executores de ordens judiciais, que agora estão no mesmo inciso dos agentes carcerários e…

Pleno do TJ deve escolher substituto de Willamara dia 17: cinco se inscreveram. O Tribunal de Justiça pode escolher o substituto da desembargadora Willamara Leila já no dia 17 quando acontece a primeira sessão ordinária do Pleno. Podem concorrer 15 juízes. O substituto da desembargadora Willamara Leila de Almeida, punida…