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O SOJUSTO por meio de sua Assessoria Jurídica está reunindo as documentações para ajuizar as Ações “individuais” em se tratando da INCONSTITUCIONALIDADE do art. 14 da Lei nº 2.409/2010. Sabedores de que não basta tão somente ajuizar uma Ação, faz-se necessário se preocupar e nos resguardar de todas as formas…

Preocupados em buscar uma melhor qualidade de vida aos Oficiais de Justiça Avaliadores tocantinenses e seus familiares, a Diretoria Executiva do SOJUSTO vem buscando celebrar parcerias com empresas, entidades e órgãos governamentais em todo o Estado. É público e notório o descaso e fracasso do PLANSAÚDE, onde os Oficiais de…

Na tarde de hoje (03) o SOJUSTO protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Ofício nº 18/2014 requerendo à Presidente do Poder que seja suscitadas algumas dúvidas quanto à IT – Indenização de Transporte devidas aos Oficiais de Justiça por força do art. 28 da Lei n…

Ainda em setembro de 2013 já tramitava no TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o PA – Processo Administrativo nº 13.0.000148006-0 tratando da Remuneração de Servidores que poderiam ser atingidos pelo limite estabelecido no art. 14 da Lei nº 2.409/2010 (PCCR/TJTO). O Art. 14 da Lei nº…

Dois Oficiais de Justiça garantem vagas no programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, oferecido pela ESMAT em parceria com a UFT. A primeira vaga foi conquistada pela Oficiala de Justiça Júnia Oliveira de Anunciação da Comarca de Gurupi em 2013, na primeira turma do…

O SOJUSTO por meio de seu presidente, Roberto Faustino, através de Ofícios requereu nesta terça-feira (22) ao TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e a CGJ – Corregedoria Geral de Justiça PROVIDÊNCIAS quanto às deliberações aprovadas na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada na Comarca de Araguaína/TO em 05/12/13,…

Diante da precariedade do PlanSaúde e do descaso com os Servidores do Estado do Tocantins em se tratando de assistência médica hospitalar, o SOJUSTO buscou junto à UNIMED-Palmas cotação de valores para um “Plano de Assistência Médica Hospitalar” a nível nacional. Vejam a proposta da UNIMED em anexo e façam…

Desde o dia 03/12/2013 os Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins já podem usufruir com Convenio celebrado pelo SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins com o CTECP – Clube de Tiro Esportivo e Caça de Palmas/TO, bastando para tanto se apresentar na…

O TJGO paga uma indenização de transporte progressiva, muito mais justa que a que recebemos; pois o piso deles já é bem superior ao valor que hoje recebemos e o mesmo aumenta conforme a quantidade de mandados cumpridos; nada justifica o atual modelo do Eg. TJTO ao nos causar tantos…

Enquanto ficamos parados assistindo os caprichos de gestores e/ou burocratas mesquinhos que jamais saíram de suas salas refrigeradas e de suas poltronas luxuosas dentro das suntuosas instalações de nosso Egrégio TJTO, muitos de nossos colegas pelo páis (TJPA, TJMT, TJPB, TJES, TJDFT, TRT”s, etc…) fazem valer seus direitos, custe o…