Ano: 2014

quarta-feira, 2 de julho de 2014 Após um ano em tramitação, CNJ julga PCA do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS/PA e decide que o Tribunal de Justiça do Pará deverá cumprir a resolução n.º 153 e ressarcir integralmente os oficiais de justiça paraenses na forma estabelecida.…

quarta-feira, 2 de julho de 2014 Veja as determinações do CNJ ao TJMG sobre cumprimento dos mandados rurais. Além da vitória que a categoria obteve, através do CNJ, sobre os plantões regionais (problema que também temos aqui no TJTO e todos fingem que não existe), na luta pela valorização da…

Por ocasião da realização do II ENOJUS de 11 a 13 de setembro/2014 em Palmas/TO, o SOJUSTO também está organizando juntamente com o SESC Tocantins um Tour pelo Jalapão sendo disponibilizadas apenas duas opções de datas com no mínimo 16 e no máximo 24 pessoas em cada excursão. Datas: a)…

sábado, 28 de junho de 2014 PEC dos oficiais de Justiça e carreira de Estado No dia 04/06/2014 o Deputado Federal Ademir Camilo (PROS/MG), a pedido da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA apresentou a Proposta de Emenda à Constituição n.º 414/2014, também conhecida como PEC…

AOJUS/DF, 16/06/2014 O Projeto de Lei nº 1032/2011, que isenta os Oficiais de Justiça do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando na compra de veículo próprio aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CTF) da Câmara dos Deputados. A proposta determina a isenção para os veículos utilizados…

Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que pode transformar a carreira de Oficial de Justiça em Função Essencial do Sistema Judiciário Brasileiro. Quem explica como isso pode afetar esses profissionais e também a prestação desse serviço à população é o autor dessa proposta,…

Por meio do Provimento nº 16/2012 a CGJ – Corregedoria Geral de Justiça instituiu o mapa estatístico mensal de produtividade dos Oficiais de Justiça de 1ª Instância. Desde a entrada em vigor de tal diploma os Oficiais de Justiça vem ano após ano sendo vítimas do mesmo, visto ter sido…

sexta-feira, 20 de junho de 2014 Matéria, sujeita à apreciação do Plenário, foi remetida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 414/2014), que relaciona a função do oficial de Justiça no leque das atividades consideradas essenciais à Justiça, foi encaminhada…

ERRATA Na ATA do dia 31 de maio de 2014, do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, foi digitado erroneamente: Onde se lê: ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SOJUSTO–SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA/AVALIADORES DO ESTADO DO TOCANTINS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MAIO…

O SINDOJUS/MG recorreu ao CNJ no Pedido de Providência Nº 0007021-37.2012.2.00.0000, com base em reclamação apresentada por vários oficiais de justiça. Prática antiga – infelizmente! – em algumas comarcas mineiras, em Ribeirão das Neves a juíza diretora do foro teve a audácia de baixar portaria determinando que os oficiais de…