Ano: 2014

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, juntamente com o SINSJUSTO – Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins, já relacionaram os candidatos inscritos obedecendo o Edital nº 001/2014 para compor os Comitês Gestor Regional e Orçamentário de primeiro grau do Tribunal…

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadore do Estado do Tocantins, juntamente com o SINSJUSTO – Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins, lançaram nesta quarta-feira, 16, o edital nº 001/2014 para seleção de servidores interessados em participar do Comitê Gestor Regional e do Comitê Orçamentário…

Ademir Camilo (14/07/2014): Código de Processo Civil já reconhece o oficial de justiça como agente do Estado e o equipara aos magistrados. O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414/14, que inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça –…

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA pleiteia revisão do enunciado de decisão do STF sobre Aposentadoria Especial A FOJEBRA tenta cercar todos os caminhos e as possibilidades que possam levar os oficiais de justiça estaduais do Brasil a conquistarem o direito à aposentadoria especial. No último dia 3, por…

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA solicita Nota Técnica do CNJ sobre ato do próprio Conselho sobre verba indenizatória No mês de junho, a FOJEBRA, através do advogado Dr. Bruno Batista Aguiar, que também atua na Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG, protocolou Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça…

Obedecendo aos ditames das Resoluções nº 194 e 195 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, o TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins está dando início aos trabalhos para formação dos Comitês que irão compor a Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e Planejamento. Este comitê será responsável…

Usurpação de competência O Partido Social Liberal (PSL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.905/2010, do estado da Bahia, que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário. A ADI será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O PSL alega que…

segunda-feira, 7 de julho de 2014 Recente Resolução do CSJT (nº 138/2014 de 09/06/2014) determinou a criação de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito de todos os Tribunais Regionais do Trabalho com o objetivo de aumentar nossa eficiência executiva com o uso de diversos mecanismos, inclusive e muito especialmente ferramentas…

04 de julho de 2014, 14:09h Um advogado e um policial militar reformado tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT), após oferecerem R$ 65 mil como propina para um oficial de Justiça. Segundo a sentença, os acusados tentavam…

Nos dias 11 a 13 de setembro de 2014 acontecerá o II ENOJUS – Encontro Nacional de Oficiais de Justiça em Palmas/TO. O SOJUSTO apresenta o “banner” do evento para aprovação dos envolvidos. Se você tem alguma sugestão, critica ou elogio, nos escreva: [email protected]