Geral

AGU defende regulamentação para greve

O governo considera urgente a aprovação de uma lei de greve para o serviço público, que traga regras mais claras para as negociações com servidores e evite paralisações de atividades essenciais à população. A aprovação dessa lei é esperada desde 2007, quando o governo enfrentou a greve de controladores de…
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ASPECTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS

É no Direito hebraico que se tem as primeiras notícias a respeito do exercício de funçõesordenações.jpg que atualmente são atribuídas aos oficiais de justiça. Desde aquela época, passando pelo Direito romano, pelo Direito justiniano, quando os oficiais de justiça tinham nomenclaturas diferentes a depender de sua atribuição específica, muita coisa…
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Novo Corregedor do CNJ anuncia “mão de ferro”

O ministro Francisco Falcão (foto), 60 anos, do STJ, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi publicado no último dia 16 de agosto,  no Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos, e Falcão sucede a…
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OFICIAIS DE JUSTIÇA: ONTEM, HOJE E AMANHÃ

Nos tempos da Colônia os oficiais de Justiça eram chamados de meirinhos e, quando da instalação da Relação da Bahia, em 1609, o primeiro Tribunal do Brasil, havia em cada corregedoria ou ouvidoria um meirinho “que executava todas as sentenças e penas, tanto pertencentes à ouvidoria como às partes, e…
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OFICIAIS DE JUSTIÇA- EVOLUÇÃO OU EXTINÇÃO

Considero-me especialmente afortunado por estar vivendo esta época de tantas transformações sociais e tecnológicas. Meus antepassados levaram a vida toda para vivenciar alterações em seu mundo que eu pude observar em semanas. É como se estivesse viajando em uma máquina do tempo supersônica, olhando pela janela e vendo as mudanças…
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E a farra das comissões continua…

Quando o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins não consegue ou não quer resolver os problemas dos Oficiais de Justiça Avaliadores definitivamente, cria “Comissões”. Desde o dia 16/04/12 o SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins protocolou o Ofício nº 028/2012 junto à Corregedoria…
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