Geral

Caros amigos Oficiais de Justiça de todo o país, Muitas vezes essa data não é lembrada sequer pelos homenageados, mas hoje o Sojusto está aqui para lembrar a todos vocês da importância do Oficial de Justiça no Poder Judiciário, ultimamente tão desprestigiado e vilipendiado. O sindicato também lembra a todos…

Caros colegas, Nossa situação é juridicamente mais confortável do que pensávamos. A dificuldade será transformar o comando constitucional inequívoco em decisão judicial que nos ampare. Infelizemente, não temos muita esperança em tal acatamento pelo Eg. TJTO, através do constrole de constitucionalidade difuso dos MS; sendo mais provável que tenhamos que…

O oficial de Justiça é o profissional que faz materializar a pretensão jurisdicional das partes, por esse motivo sua participação se torna vital para o bom andamento da maioria dos atos processuais. Este servidor é conhecido como “longa manus”, a mão do magistrado, cuja função constitui uma atividade de suma…

Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil)  Na segunda-feira, dia 21 de julho, foi publicada a Instrução nº 14/2008, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, que dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte nos Juizados Especiais Cíveis…

Seg, 28 de Julho de 2014 15:52 A luta comum dos Oficiais de Justiça estaduais e federais em defesa de uma verba de custeio justa e realista para cumprimento de mandados judiciais foi defendida pelo coordenador jurídico do SINDJUFE-BA e presidente da ASSOJAF/BA, Francisco Filho, em palestra no 1º Seminário…

sexta-feira, 29 de agosto de 2014 No dia 25 de agosto de 2014, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou recurso da União e remessa oficial, no qual reconheceu que o exercício do cargo efetivo de oficial de Justiça Avaliador é considerada atividade profissional de risco,…

26/02/2014 – 18h45 Presidência – Atualizado em 26/02/2014 – 18h44   O Senado vai pagar aos servidores eventuais parcelas salariais acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26), em nota da presidência da Casa. O pagamento havia sido suspenso em 2013, após recomendação do…

Por ocasião da completa implantação do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, que era um sonho de todos os trabalhadores daquele Poder, muitos Oficiais de Justiça estão vendo mensalmente uma INJUSTIÇA acontecer logo na “Casa da Justiça”, ou seja,…

quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Prática bastante comum no âmbito jurídico é o fato dos litigantes requererem a isenção do pagamento das custas processuais, tendo como alicerce a Lei n.º 1060/50, que isenta do recolhimento, aquele cuja situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os…

Infelizmente a inovação legislativa contida neste dispositivo não permite o litisconsórcio ativo ulterior depois do despacho da peticção inicial. Segue material anexo, onde o autor discorda com o texto legal; todavia, a jurisprudência é pacífica no sentido do acatamento do texto legal. A jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça…