Mês: agosto 2014

Caros colegas OJA do TJTO; Nós, oficiais de justiça do TJTO, precisamos urgentemente nos mobilizar de forma séria e consciente para mudarmos nossa realidade de abandono. Precisamos cumprir nosso labor com imparcialidade, ética, dedicação e eficiência e para tanto temos o dever jurídico e moral de exigir o atendimento de…

A 3ª Turma Recursal da Comarca de Campina Grande decidiu à unanimidade, dar provimento a Habeas Corpus impetrado pelo Oficial de Justiça Benedito Venâncio da Fonseca Junior, popularmente conhecido por Bené, contra decisão do Juizado Criminal da refrida Comarca, que determinou instauração de TCO, sob alegação de crime de prevaricação,…

quarta-feira, 20 de agosto de 2014  A tutela penal da atribuição de execução de ordens judiciais, defendida pela ASSOJAF-SP, foi acolhida pelo Relator da Comissão Especial do Projeto do Novo Código Penal, Senador Pedro Taques (PDT – MT). Para Seiji Tanaka, que iniciou a análise desse tema como Diretor Jurídico…

Desde a implementação da última parcela do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em janeiro desde ano, Lei nº 2.409/2010, o TJTO vem fazendo “cortes” na remuneração de vários Oficiais de Justiça mais antigos na carreira. Oficiais inclusive,…