No dias 08/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Tocantínia-TO, localizada a 75 Km de Palmas-TO.
Uma produtiva reunião foi realizada, onde os Oficiais de Justiça puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca. Na oportunidade, expuseram as possíveis soluções para os vários problemas e puderam-se fortalecer ainda mais os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca é um problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça da Comarca, pois ela é constituída por 11 (onze) Assentamentos e Povoados, ressaltando que estes possuem um acesso extremamente difícil.
Veja grande extensão territorial da Comarca de Tocantínia-TO, abaixo:
Distritos Judiciários
o Lageado-TO, a 25 Km da sede da Comarca;
o Rio Sono, a 75 Km da sede da Comarca;
o Lizarda, a 270 Km da sede da Comarca;
Assentamentos:
o Água Fria I, II e III, a 50 Km da sede da Comarca;
o Água Fria V e Cocal, a 60 Km da sede da Comarca;
o Faveira, a 150 Km da sede da Comarca;
Povoado:
o Pedreira, a 55 Km da sede da Comarca;
o Povoado Palminha, a 65 Km da sede da Comarca;
o Brejo Fundo, a 105 Km da sede da Comarca;
o Bonfinópolis, a 130 Km da sede da Comarca;
o Mansinha, a 165 km da sede da Comarca;
o Alto Bonito, a 250 Km da sede da Comarca;
o Ema a 300 Km da sede da Comarca;
o Rio Vermelho, a 310 Km da sede da Comarca;
Reservas Indígenas
o 65 Aldeias Indígenas, a uma média de 85 Km da sede da Comarca;
2. Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros;
3. Um dos extremos da Comarca é o Povoado do Rio Vermelho, já no Município de Lizarda-TO, sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorre 620 Km;
4. Tocantínia-TO, tem uma peculiaridade e relação às demais Comarcas que é a dificuldade de acesso aos Distritos, Povoados e Aldeias, sendo de estradas não pavimentadas, em péssimo estado de conservação, sem qualquer manutenção há mais de 10 (dez) anos;
5. Ainda existe no trajeto até o Distrito de Rio Sono, a travessia da Balsa, sendo mais um custo no bolço dos Oficiais de Justiça;
6. Na sede da Comarca não possui Cadeia Pública. Logo os Oficiais de Justiça necessitam diligenciar até as cidade de Miracema (do outro lado do Rio Tocantins) ou até o Distrito de Lageado-TO, em se tratando de mandados de Réu Preso;
7. Quanto à segurança dos Oficiais de Justiça de Tocantínia-TO, ao diligenciarem até os extremos da Comarca (Lizarda-TO e Rio Sono-TO), os mesmos estão “no mato sem cachorro”. As mencionadas cidades estão completamente desestruturadas em se tratando de segurança pública. Embora possua servidores, não tem Delegacia, viatura, telefone, computadores, etc.
8. Como dar segurança aos Oficiais de Justiça em uma eventual necessidade?
9. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina no Distrito mais distante (Lizarda-TO) chega a custar de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), e no Povoado Alto Bonito, R$ 4,00 (quatro reais).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Miracema-TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
