Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, esteve com os Oficiais de Justiça da Comarca de Colmeia/TO, localizada a 240Km de Palmas-TO, natarde do dia 13/03/12, terça-feira.
Na sala dos Oficiais de Justiça, realizaram uma reunião, onde aqueles competentes profissionais puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca e puderam-se fortalecer ainda mais os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1) Uma problemática que é constatada em todo Estado é a grande extensão territorial da Comarca, pois além do município de Colméia/TO, ainda existem mais 04 Distritos, 07 Povoados e mais de 40 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentaddas.
Vejam a extensão territorial da Comarca de Colméia-TO:
Sede da Comarca
o Colmeia/TO.
Distritos Judiciários
o Itaporã/TO, a 23 Km da sede da Comarca;
o Pequizeiro/TO, a 34 Km da sede da Comarca;
o Goianorte/TO, a35 Km da sede da Comarca
o Colto Magalhães/TO, a80 Km da sede da Comarca;
Assentamentos:
o Marília, a 15Km da sede da Comarca;
o Ponpeia, a 18Km da sede da Comarca;
o Vera Cruz, a 20Km da sede da Comarca;
o Santa Fé, a20 Km da sede da Comarca;
o Chapadinha, a35Km da sede da Comarca;
o Cachoeirinha, a35 Km da sede da Comarca;
o Lontra, a50 Km da sede da Comarca;
o São João Batista, a55Km da sede da Comarca;
o Conquista, a55 Km da sede da Comarca;
o Belenzinho, a60Km da sede da Comarca;
o Boa Sorte, a60Km da sede da Comarca;
o Jacá, a65Km da sede da Comarca.
o Progresso, a65 Km da sede da Comarca;
o PA Pequizeiro, a65 Km da sede da Comarca;
o Senhor do Bomfim, a65 Km da sede da Comarca;
o PA 700, a65Km da sede da Comarca;
o Monte das Oliveiras, a70 Km da sede da Comarca;
o São Paulo, a70 Km da sede da Comarca;
o Pé do Morro, a70Km da sede da Comarca;
o Vitória, a75Km da sede da Comarca;
o União, a80 Km da sede da Comarca;
o Cocal, a80Km da sede da Comarca;
o Alto Alegre, a80Km da sede da Comarca;
o Vale do Bananal, a80 Km da sede da Comarca;
o Santa Rita I e II, a80 Km da sede da Comarca;
o Aras Chus (levinho), a85Km da sede da Comarca;
o Cachoeira, a85 Km da sede da Comarca;
o Rancho Alegre, a90 Km da sede da Comarca;
o Palestina, a90Km da sede da Comarca;
o Alegria, a95Km da sede da Comarca;
o Bonanza, a100Km da sede da Comarca;
o Muiraquitã, a105Km da sede da Comarca;
o Orquídea Azul, a115Km da sede da Comarca;
o Araguaia, a120Km da sede da Comarca;
o Campo da Missa, a135 Km da sede da Comarca;
o Casa Branca, a130 Km da sede da Comarca;
o Vale do Juari, a140 Km da sede da Comarca;
o Nossa Senhora Aparecida, a150Km da sede da Comarca;
o Mata Azul, a158Km da sede da Comarca;
Povoado:
o Goaini dos Campos, a 14 Km da sede da Comarca;
o Vila São Sebastião, a 14 Km da sede da Comarca;
o Matinha, a 17 Km da sede da Comarca;
o Esperança Bendita, a 57Km da sede da Comarca;
o Peixilândia, a 86Km da sede da Comarca;
o Colto Velho, a 94 Km da sede da Comarca;
o Vale do Juari, a 123Km da sede da Comarca.
2) Os Oficiais reivindicam aparelhos deGPS e Câmera Fotográfica Digital para o labor diário;
3) Um dos extremos da Comarca é a divisa do município de Itaporã-TO com o município de Colinas/TO, onde fica oAssentamentoMata Azul, sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorrer340 Km;
4) A dificuldade de acesso aos Distritos, Povoados e Assentamentos é uma realidade na Comarca de Colmeia/TO, sendo estradas não pavimentadas, em péssimo estado de conservação, quase sem manutenção. Ademais, em períodos chuvosos, as estradas ficam alagadas, propensas a atolamentos e muitas vezes nem é possível percorrê-las de carro pequeno;
5) O ideal seria que o Tribunal de justiça disponibilizasse um veiculo tipo caminhonete, com tração nas quatro rodas, para que os oficiais pudessem alcançar locais de difícil (às vezes impossível) acesso via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas às estradas não impeçam a prestação jurisdicional;
6) Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$3,05 (três reais e cinco centavos).
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Levantamento de dados para uma Indenização de Transporte JUSTA aos Oficiais de Justiça continua nas Comarcas, vejam datas abaixo:
