Presidente do SOJUSTO visita Oficial de Justiça de Paranã e ouve suas reivindicações

Na sexta-feita (20/01/12), Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional ao Oficial de Justiça da Comarca de Paranã-TO, há 400 Km de Palmas-TO.
O objetivo da visita foi estreitar ainda mais os laços deste profissional com a entidade classista, ouvir suas críticas, sugestões e elencar as dificuldades pelas quais passa, nesta que é uma das Comarcas instalada ainda na época de Goiás.

Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1) Quantidade de Oficiais insuficiente, sendo que existe apenas um Oficial de Justiça efetivamente trabalhando na Comarca. Existe uma vaga na Comarca e o outro colega (Vilson Luiz) encontra-se de licença médica para tratamento de um grave problema de saúde não sabendo quando retorna ao trabalho;
2) Grande extensão territorial da Comarca, por abranger 09 (nove) distritos, quais sejam:

Povoado de Bom Jesus da Palma, há 42 Km da Comarca;

Assentamento Jataí, há 50 km da Comarca;

Povoado Tigre, há 60 Km da Comarca;

Povoado de Campo Alegre há 75 Km da Comarca;

Povoado de Serrinha, há 75 Km da Comarca;

Assentamento Santa Cruz, há 80 Km da Comarca;

Povoado Albino, há 100 km da Comarca;

Povoado Custódio, há 120 km da Comarca;

Povoado de Mucambo, há 120 Km da Comarca, sendo 20 Km de estadas em Serras de dificílima locomoção;

3) 80% das diligencias percorridas pelo Oficial de Justiça são em estradas não pavimentadas e em péssimo estado de conservação;
4) O Povoado de Tigre deveria fazer parte da Comarca de Natividade-TO;
5) Quando o Oficial está de plantão, ao sair para cumprir mandados, a Comarca fica desprovida de Oficial plantonista, visto não dar tempo hábil de retornar ao Fórum, chegando a percorrerem até 240 Km em apenas uma diligência;
6) Um aparelho de GPS para os Oficiais de Justiça, certamente ajudaria no labor diário, para melhor situarem as inúmeras fazendas existentes na Comarca, identificando-as;
7) Dentre várias outras dificuldades que passam este servidor.

Indaga-se: É justa uma Indenização de Transporte no valor de R$ 1.004, 57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) por mês, (Resolução nº 06/2011, Diário da Justiça 2615, 28/03/2011) incluindo combustível, manutenção do veículo e motorista para uma realidade dessas, que não é diferente em todo Estado do Tocantins?

O litro de gasolina na cidade custa R$ 3,00 (três reais).