Implantação do Sistema e-proc (Processo Eletrônico) e o reflexo direto no labor dos Oficiais de Justiça

Faz-se necessário parabenizar a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo empenho juntamente com a Diretoria de Tecnologia e Informação na implantação do Sistema e-proc em todas as Comarcas deste Estado.
A Diretoria acima já ministrou vários treinamentos aos Oficiais de Justiça da capital, o último, no dia 23/01/12, segunda-feira, a pedido do SOJUSTO. É notável o esforço e dedicação de todos os envolvidos para que tais implantações possam ocorrer sem grandes transtornos.

Diante da modernização do judiciário tocantinense, que é importantíssimo para uma prestação jurisdicional célere e eficaz à sociedade, os Oficiais de Justiça são “atores” diretamente ligados a esta nova sistemática.
Parte dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça de Palmas-TO, estão sendo lançados através do sistema “e-proc”, o que tem causado mudanças na forma de cumpri-los bem como, devolvê-los.
O Oficial necessita entrar no sistema através de “usuário e senha”, localizar o mandado (em meio a muitos documentos disponíveis na pagina, devido visualizar todo o andamento daquele determinado processo), imprimir, cumprir, certificar diretamente no sistema ou “escanear” a certidão redigitada ou o respectivo ato e juntar/anexar aos Autos (movimentar o processo).

Diante desta inovação que seguramente é sem volta, nos deparamos com diversos problemas, senão vejamos:
• Ao movimentar os processos, tem-se perdido muito tempo em virtude da lentidão no sistema e-proc;
• Falta de condições de trabalho. Embora tenhamos 15 (quinze) computadores na sala dos Oficiais de Justiça, só havia 02 (dois) scaner’s. Após o pedido desta entidade classista, mais dois equipamentos foram instalados, sendo necessário que seja instalados/adquiridos mais 11 (onze);
• Existe apenas uma impressora na aludida sala, a qual trabalha em rede, ocorre que tendo 30 (trinta) Oficiais de Justiça trabalhando é impossível tal equipamento atender tamanha demanda, assim, mais uma impressora foi solicitada;

Objetivando encontrar uma solução para tais problemas o SOJUSTO protocolou expediente junto a Diretoria de Informática, sendo já parcialmente atendido.

Todo um Cronograma de treinamento e implantação foi elaborado (primeiro treina os servidores depois implanta o sistema), para todas as Comarcas, veja:
1. Comarcas de 1ª entrância:
a. Treinamento: de 06/02/12 a 21/03/12;
b. Implantação: 13/02/12 a 26/03/12;
2. Comarcas de 2ª entrância:
a. Treinamento: de 02/04/12 a 23/05/12;
b. Implantação: 09/04/12 a 28/05/12;
3. Comarcas de 3ª entrância:
a. Treinamento: de 04/06/12 a 28/09/12;
b. Implantação: 11/06/12 a 01/10/12;