Na tarde do dia 14/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Pedro Afonso/TO, localizada a 210 Km de Palmas-TO.
Se reunirão na sala dos Oficiais de Justiça, onde os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca e apontaram as possíveis soluções.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1) A grande extensão territorial da Comarca é um problema enfrentado pelos mesmos, pois além do município de Pedro Afonso/TO ainda existem 03 Distritos e vários Assentamentos e Povoados, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentadas.
Dados da Comarca de Pedro Afonso/TO:
Sede da Comarca
o Pedro Afonso/TO.
Distritos Judiciários
o Bom Jesus do Tocantins/TO, 10 Km da sede da Comarca;
o Tupirama/TO, 10 Km da sede da Comarca;
o Santa Maria do Tocantins/TO, a 60 Km da sede da Comarca.
Povoados:
o Vila Mata Verde, a 38 Km da sede da Comarca;
o Anajanópolis (Porto Real), a 60 Km da sede da Comarca.
Assentamentos:
o Santa Rita, a 18 Km da sede da Comarca;
o Água Viva, a 41 Km da sede da Comarca;
o Agrovila Bom Tempo, a 51 Km da sede da Comarca;
o Boa Esperança, a 63 Km da sede da Comarca.
2) Embora exista uma sala destinada aos Oficiais de Justiça, os mesmos não dispõem de computadores em perfeito estado de funcionamento. Apenas um computador está funcionando e precariamente, não possuem scanner e nem aparelho de fax;
3) Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros, porém, a comarca não possui tais equipamentos;
4) Um dos extremos da Comarca é a divisa dos municípios de: Santa Maria/TO com o município de Centenário/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO com o município de Centenário/TO, sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorrer 260 Km;
5) A Comarca de Pedro Afonso/TO tem uma peculiaridade em relação às demais comarcas que é a dificuldade de acesso aos Distritos, Povoados e Assentamentos, sendo na maioria de estradas não pavimentadas, em péssimo estado de conservação, com grandes intervalos temporais entre as manutenções. Ademais, em períodos chuvosos, as estradas ficam alagadas, propensas a atolamentos e muitas vezes nem é possível percorrê-las de carro pequeno;
6) O ideal seria que o Tribunal de Justiça disponibilizasse um veiculo, com tração nas quatro rodas, para que os oficiais pudessem alcançar locais de difícil acesso (às vezes impossível) via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas às estradas não impeçam a prestação jurisdicional. Um exemplo dessa necessidade é o cumprimento de mandados na zona rural do município de Santa Maria/TO e Bom Jesus do Tocantins/TO, o qual exige que os oficiais loquem um veículo traçado a fim de diligenciar a tais locais.
7) Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 3,00 (três reais).
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