Na manhã do dia 15/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, esteve na Comarca de Novo Acordo/TO, localizada a 105 Km de Palmas-TO, visitando os Oficiais de Justiça.
Na oportunidade os Oficiais de Justiça cobraram empenho do SOJUSTO em si tratando das dificuldades pelas quais passam na Comarca, expuseram as possíveis soluções e pode-se fortalecer ainda mais os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca, aproximadamente 6.700 Km (quilômetros quadrados), é um problema enfrentado pelos mesmos, pois além do município de Novo Acordo/TO, ainda existem 07 Povoados e 04 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentadas e arenosas como é típico da Região do Jalapão.
Dados da Comarca de Novo Acordo/TO:
Sede da Comarca
o Novo Acordo/TO.
Distritos:
o Aperecida do Rio Negro/TO, a 40 Km da sede da Comarca;
o Santa Tereza do Tocantins/TO, a 50 Km da sede da Comarca;
o Lagoa do Tocantins, a 52 Km da sede da Comarca;
o São Felix do Tocantins/TO, a 175 Km da sede da Comarca;
Povoados:
o Barra do Aroeira (Quilombola), a 50 Km da sede da Comarca;
o Região do Iraquie, a 80 Km da sede da Comarca;
o Região do Rio Preto (Município de Lagoa do Tocantins-TO) , a 80 Km da sede da Comarca;
o Região do Jenipapo, a 90 Km da sede da Comarca;
o Taboca, a 105 Km da sede da Comarca;
o Povoado Mumbuca (Quilombola), a 175 Km da sede da Comarca;
o Povoado do Prata, a 185 Km da sede da Comarca;
Assentamentos:
o Primogênito, a 45 Km da sede da Comarca;
o Jerusalem, a 55 Km da sede da Comarca;
o Palminha, a 60 Km da sede da Comarca;
o Faveira, a 65 Km da sede da Comarca;
2. É um costume na Comarca o uso do instituto “Comarca contigua”, obrigando os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados nos municípios de Rio Sono/TO e Palmas/TO, em autos que envolvem Réus presos;
3. Os Oficiais de Justiça sequer possuem “Sala” destinada aos mesmos, computador, mesa, impressora, scaner, etc;
4. No dia 30 de abril/2012, vai fazer 02 (dois) anos desde o lançamento da “pedra fundamental” para construção do novo Fórum da Comarca, e a novela ainda está longe do fim;
5. Como fica o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para construção constante na placa?
4. Para Certificar os mandados cumpridos os Oficiais necessitam usar o computador da Secretaria do Fórum, ou mesmo elaborar suas Certidões e Autos de forma manuscrita;
5. Para cumprimento de mandados na Região de São Felix/TO e Povoado do Prata (Jalapão), devido a precariedade das estradas os Oficiais de Justiça necessitam deslocar de “Van” e chegando à localidade, alugam moto para realizar as diligencias, tendo que pernoitar em um Hotel para retorno no dia seguinte à Sede da Comarca;
6. A extensão da Comarca é tão grande que é impossível o Oficial de Justiça localizar as fazendas na zona rural sozinho. É necessário pagar um “Guia” (uma pessoa da região) para que possa acompanhar o Oficial no cumprimento dos mandados. Adivinha quem paga as despesas, inclusive o almoço para esse guia? Claro, o pobre Oficial de Justiça;
7. Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros, porém, a comarca não possui tais equipamentos;
8. Um dos extremos da Comarca é a divisa da mesma com o Estado da Bahia e Piauí, (Povoado do Prata e Jalapão), sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorrer 400 Km;
9. A Comarca de Novo Acordo/TO embora pertencente ao “território da cidadania” (famoso Jalapão), com a maioria das estradas não pavimentadas e arenosas, é impossível os Oficiais de Justiça diligenciar em carros pequenos. É necessário um veiculo traçado (tipo caminhonete) para locomover em tais localidades;
10. Uma indenização de Transporte de R$ 1.004,57 (mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) seria suficiente pra manter um veículo desse porte?
11. Como os Oficiais de Justiça cumprir mandados nesse “deserto” tocantinense?
12. O ideal seria que o Tribunal de Justiça disponibilizasse um veiculo, com tração nas quatro rodas, para que os oficiais pudessem alcançar locais de difícil acesso (às vezes impossível) via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas às estradas não impeçam a prestação jurisdicional;
13. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 3,10 (três reais e dez centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Novo Acordo/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
