Geral

Por meio do Provimento nº 16, de 28/11/12 a CGJ – Corregedoria Geral de Justiça instituiu o Mapa Estatístico mensal de produtividades dos Oficiai de Justiça de 1ª Instância, devidamente publicado no Diário da Justiça nº 3.007, de 29/11/2012 (doc. anexo). Um estudo jurídico das implicações de mais essa atribuição…

Na Comarca de Araguaína/TO existem atualmente 14 Varas instaladas. Vejam o que prescreve a Lei Complementar nº 10/96 (Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins), art. 141, III, onde diz a quantidade de Oficiais nas Comarcas de 3ª Entrância: “Art. 141. Os anexos que integram esta Lei, quanto…

Nesta sexta-feira (11) o SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a REEDIÇÃO da Resolução nº 12/2012 que trata do Plantão forense (fins de semana) para alteração da redação, colocando em cada Comarca um Oficial de…

Nas últimas semanas foi apresentado pelo relator do PLP 330/06, deputado Policarpo, PT/DF, nova proposta legislativa sobre a aposentadoria especial dos oficiais de justiça. Pela proposta, não há descrição expressa dos oficiais de justiça, mas sim executores de ordens judiciais, que agora estão no mesmo inciso dos agentes carcerários e…

Pleno do TJ deve escolher substituto de Willamara dia 17: cinco se inscreveram. O Tribunal de Justiça pode escolher o substituto da desembargadora Willamara Leila já no dia 17 quando acontece a primeira sessão ordinária do Pleno. Podem concorrer 15 juízes. O substituto da desembargadora Willamara Leila de Almeida, punida…

Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31, a lei que aumentou de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público. A lei estabelece ainda que a partir de 1º de…

É com grande felicidade que toda a Diretoria do SOJUSTO deseja aos Oficiais de Justiça Avaliadores tocantinenses um Feliz Natal e um 2013 de muitas vitórias. Aos demais servidores, Magistrados, Advogados e partes litigantes, recebem também nossas felicitações. Que no ano vindouro possamos tornar realidade nossos sonhos até aqui perseguidos.…

Na tarde desta segunda-feira (17) a Presidente do TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno recebeu em seu gabinete membros da Diretoria do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins. A audiência ocorreu em um clima descontraído, onde se fez…

A desembargadora Ângela Maria Prudente foi eleita na manhã desta quinta-feira, 13, para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ela vai substituir a desembargadora Jacqueline Adorno que cumpriu seu mandato na presidência da mais alta Corte da Justiça do Tocantins. A escolha foi feita durante sessão do…

Ronaldo Eurípedes de Souza, nesta sexta-feira dia 07/12/12, foi empossado como o mais novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Os feitos e legados deste nobre Advogado são notórios. Esta entidade Classista parabeniza o Des. Ronaldo Eurípedes, pois foi escolhido dentre os indicados pelo TJTO ao Governador. Que Deus…