Geral

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4354/08, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que a condenar ao pagamento de quantia certa. Eventuais irregularidades da decisão terão que ser discutidas no mesmo processo. Atualmente, a Fazenda…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou nesta quinta-feira (7/1) o atendimento ao público. Contudo, os prazos processuais, as intimações de partes e advogados e as sessões de julgamento e audiências no Poder Judiciário tocantinense permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, devido ao período de…

O Sindojus-TO deseja a todos um Feliz Natal e um ano de 2016 cheio de novas conquistas para todos o Oficiais de Justiça do Tocantins!

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (SINDOJUS-TO) encaminhou, na última semana, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, informando as decisões acertadas pela categoria, durante Assembleia Geral realizada no último dia 12, em Palmas. Dentre os assuntos tratados durante a assembleia, foi…

Para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde, por determinação da resolução nº 207, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO), em comum acordo com as demais entidades classistas do Poder Judiciário, resolveu indicar a psicóloga Angélica Guirelo…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – Sojusto, passa agora a ser Sindojus-TO. A alteração foi aprovada neste sábado, 12, durante Assembleia Geral, realizada na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em Palmas, reunindo oficiais de várias regiões do estado. Os trabalhos foram conduzidos…

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins (Sojusto), Roberto Faustino, participou nesta quinta-feira (10) de reunião na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Ricardo Ayres, para apresentação do relatório final de Reestruturação das Carreiras Públicas. O estudo foi apresentado aos sindicatos de diversas categorias.…

O Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – SOJUSTO, CNPJ: 25.043.316/0001-91, Jurceles de Melo Rodrigues, no uso se suas prerrogativas Estatutárias e atendendo deliberação da última Reunião do Conselho ocorrida em 19/09/2015, CONVOCA todos os Membros do Conselho Fiscal do SOJUSTO,…

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Tocantins (Sojusto) orienta os Oficiais filiados – lotados nas Comarcas do interior do Estado – que vão participar da Assembleia, no dia 12 de dezembro, sobre os ressarcimentos relacionados com combustível, alimentação e hospedagem. Seguem informações: 1) Combustível Ao abastecerem…