Mês: outubro 2016

POR EDUARDO BRESCIANI / ANDRÉ DE SOUZA  BRASÍLIA – Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior…

O senador Hélio José (PMDB/DF) apresentou, nesta terça-feira (11/10), relatório na forma de substitutivo que autoriza a concessão do porte de arma aos oficiais de Justiça na forma a ser estabelecida em regulamento. Conforme substitutivo do Senador Hélio José, além dos oficiais de Justiça, também passarão a ter direito ao…

O presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO), Roberto Faustino, esteve nesta terça-feira, 4, na Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília, onde se reuniu com a assessoria jurídica do órgão para solicitar orientação sobre um processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente ao artigo 14…

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (SINDOJUS-TO) encaminhou ofício, na última semana, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, solicitando aposentadoria integral de sete oficiais de justiça que estão com problemas de saúde, impossibilitando o exercício da função. O presidente do Sindojus-TO,…