Mês: janeiro 2016

O governador do Estado do Mato Grosso Pedro Taques (PSDB), sancionou a Lei 10.334 de 26 de outubro de 2015, que trata da verba para custeio para cumprimento de mandado de Justiça Gratuita aos oficiais de Justiça de Mato Grosso, retroativa a 1º de Agosto de 2015, entre outros. A…

Buscando melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça de Palmas, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (SINDOJUS-TO), Roberto Faustino, protocolou, esta semana, um ofício para a diretora do Fórum da capital, Flávia Afini Bovo. Segundo o ofício, são inúmeras as reclamações dos oficias em…

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (Sindojus-TO), Roberto Faustino, esteve nesta quarta-feira, 20, na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) para acompanhar o processo de aposentadoria de dois oficiais. Segundo o presidente, a publicação da aposentadoria de Guiomar Gomes…

Na tarde desta quinta-feira, 14, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins, Sindojus-TO, Roberto Faustino de Sousa Lima, esteve reunido com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Roniclay Alves de Moraes. O objetivo da reunião foi buscar esclarecimentos quanto à…

A Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Turma IV – até esta sexta-feira (15/1). Ao todo, foram disponibilizadas 300 vagas. As aulas serão ministradas na modalidade de Ensino à Distância,…

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4354/08, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que a condenar ao pagamento de quantia certa. Eventuais irregularidades da decisão terão que ser discutidas no mesmo processo. Atualmente, a Fazenda…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou nesta quinta-feira (7/1) o atendimento ao público. Contudo, os prazos processuais, as intimações de partes e advogados e as sessões de julgamento e audiências no Poder Judiciário tocantinense permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, devido ao período de…