Mês: março 2015

Inicialmente o acordo entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – SOJUSTO e a Assessora Militar do TJ/TO, que funcionará como um projeto piloto prevê a disponibilidade de policiais militares para atender as solicitações dos Oficiais de Justiça de Palmas no cumprimento de mandados mais…

Comete um grande equívoco qualquer administração judiciária que alegue a desnecessidade de concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de oficial de justiça pelo fato deste mister está fadado a um processo de extinção. Certamente, as razões fundantes de tal afirmação se devem ao desenvolvimento de avanços tecnológicos…

Prevista para acontecer hoje às 14h, na sala dos Oficiais de Justiça, no Fórum da Capital, a reunião foi solicitada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – SOJUSTO, Roberto Faustino, ao assessor Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), coronel…

A reunião aconteceu hoje pela manhã no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – SOJUSTO, Roberto Faustino, conversou com o assessor militar do TJ, coronel Messias Lopes da Conceição Júnior, com o intuito de…

A Comissão Eleitoral da FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil publicou convocação para todos os Sindicatos de Oficiais de Justiça filiados para a eleição da nova Diretoria Executiva, para o triênio 2015/2018,que acontecerá no dia 01 de junho de 2015, das 14h às 17h, no Hotel Nacional, Setor…

Foi apresentado, nesta quinta-feira (18/12), o parecer favorável do relator da PEC 414/2014, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A PEC 414/2014 visa reconhecer os oficiais de justiça estaduais e federais como uma função essencial à Justiça no Brasil, ao…

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o texto do novo Código de Processo Civil. Apesar de não haver confirmação oficial, segundo informações divulgadas durante a tarde por Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União,…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins – SOJUSTO protocolou na segunda-feira, 09/03, Ação Ordinária com pedido de antecipação de tutela contra a União – Departamento de Polícia Federal, defendendo o direito dos Oficiais de Justiça portar arma de fogo para defesa pessoal nos termos da…

O presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino, e o segundo secretário do Conselho Fiscal do Sindicato, Sebastião Tomás de Sousa Aquino, representaram os oficiais de justiça do Tocantins na continuação da Assembleia Geral Ordinária da FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, realizada no último dia 06, em…

O Projeto de Lei n. 8126/2014, apresentado pelo ex-deputado Major Fábio (PROS-PB) em novembro passado, que visa assegurar o direito ao porte de arma aos Oficiais de Justiça, foi desarquivado e voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, por requerimento do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A proposição, concebida pelo Oficial…