Dia: 14 de julho de 2014

Pedido de REVISÃO da Súmula Vinculante nº 33/STF

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA pleiteia revisão do enunciado de decisão do STF sobre Aposentadoria Especial A FOJEBRA tenta cercar todos os caminhos e as possibilidades que possam levar os oficiais de justiça estaduais do Brasil a conquistarem o direito à aposentadoria especial. No último dia 3, por…
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Resolução 153 do CNJ: o que seria “justo e correto”?

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA solicita Nota Técnica do CNJ sobre ato do próprio Conselho sobre verba indenizatória No mês de junho, a FOJEBRA, através do advogado Dr. Bruno Batista Aguiar, que também atua na Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG, protocolou Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça…
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