Mês: julho 2014

O Oficial de Justiça Marinaldo Passos visitou a Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins, SOJUSTO, nesta quarta-feira, 30, apresentando sua candidatura a Deputado Estadual nas Eleições 2014. O servidor foi recebido pelo presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino. Entre os projetos apresentados voltados diretamente para o Oficial de…

sexta-feira, 25 de julho de 2014 Senador garante apoio à participação conciliatória dos Oficiais de Justiça O relator da Comissão Especial para o exame do Projeto do novo Código de Processo Civil, senador Vital do Rego Filho, manifestou apoio à proposta de o Oficial de Justiça atuar como conciliador no…

FOJEBRA pede ao CNJ que determine a ampliação do PJe para os atos praticados por oficiais de justiça Em 13 de julho último, a FOJEBRA (Federação Sindical dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil) protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedido de Providências pleiteando “medidas efetivas com determinação de…

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, juntamente com o SINSJUSTO – Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins, já relacionaram os candidatos inscritos obedecendo o Edital nº 001/2014 para compor os Comitês Gestor Regional e Orçamentário de primeiro grau do Tribunal…

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadore do Estado do Tocantins, juntamente com o SINSJUSTO – Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins, lançaram nesta quarta-feira, 16, o edital nº 001/2014 para seleção de servidores interessados em participar do Comitê Gestor Regional e do Comitê Orçamentário…

Ademir Camilo (14/07/2014): Código de Processo Civil já reconhece o oficial de justiça como agente do Estado e o equipara aos magistrados. O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414/14, que inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça –…

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA pleiteia revisão do enunciado de decisão do STF sobre Aposentadoria Especial A FOJEBRA tenta cercar todos os caminhos e as possibilidades que possam levar os oficiais de justiça estaduais do Brasil a conquistarem o direito à aposentadoria especial. No último dia 3, por…

segunda-feira, 14 de julho de 2014 FOJEBRA solicita Nota Técnica do CNJ sobre ato do próprio Conselho sobre verba indenizatória No mês de junho, a FOJEBRA, através do advogado Dr. Bruno Batista Aguiar, que também atua na Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG, protocolou Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça…

Obedecendo aos ditames das Resoluções nº 194 e 195 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, o TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins está dando início aos trabalhos para formação dos Comitês que irão compor a Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e Planejamento. Este comitê será responsável…

Usurpação de competência O Partido Social Liberal (PSL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.905/2010, do estado da Bahia, que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário. A ADI será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O PSL alega que…