A Desembargadora Ângela Prudente, na próxima quarta-feira 16, às 15hs, receberá o Presidente do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, Roberto Faustino e mais alguns Oficiais de Justiça membros da Diretoria da entidade classista.
Na pauta de discussões com a Presidente, destacamos:
1) Proposta de divisão da última parcela de implantação do PCCR em mais uma etapa, ficando, então, janeiro/2014 e janeiro/2015;
2) Atualização na Indenização de Transporte, Ofício nº 014/2013, protocolado em 30/04/13, Sei nº 13.0.000074404-7;
3) Proposta Orçamentária para o Exercício de 2014 (inclusão do valor requerido no Ofício acima);
4) REEDIÇÃO da Resolução nº 12/2012 que trata dos “Plantões Judiciais”, alterando a redação do art. 9º, conforme Ofícios já protocolados:
a. Ofício nº 063/2012, protocolado em 11/10/12, Sei nº 12.0.000116810-4;
b. Pedido Administrativo com pedido de efeito suspensivo, protocolado em 07/11/12, Sei nº 12.0.000130641-1;
c. Ofício nº 001/2013, protocolado em 11/01/13, Sei nº 13.0.000003819-3;
d. Ofício nº 023/2013, protocolado em 18/09/13, Sei nº 13.0.000159330-1.
5) Resolução nº 153 do CNJ, a qual estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos Oficiais de Justiça;
6) Dificuldades dos Oficiais de Justiça de Araguaína (falta de servidores);
7) Concurso de Remoção;
8) Aprimoramento no Provimento nº 16/2012 “Mapa Estatístico de produtividade dos Oficiais de Justiça”, Ofício nº 005/2013, Sei nº 13.0.000022044-7;
9) Pagamento dos valores reconhecidos pelo TJTO e devidos aos Oficiais de Justiça:
a. Elias Roberto Lourenço Junior, SEI nº 12.0.000139899-5;
b. Leila Pinho de Ribamar, SEI nº 12.0.000140073-6;
c. Nilton de Sena Benevides, SEI nº 12.0.000060530-0;
10) Segurança no cumprimento dos mandados judiciais;
11) Demais Ofícios e Processos Administrativos já requeridos e até a presente data sem solução;
Queremos continuar acreditando que a Desembargadora Ângela Prudente, juntamente com toda sua equipe, não medirão esforços nos sentido de resolver os problemas do próprios servidores.
Diante do agendamento da Reunião com a Presidente do TJTO, para a próxima quarta-feira 16, as 15hs, ALTERA-SE A CONVOÇAÇÃO DA DIRETORIA GERAL, passando a constar da seguinte forma:
CONVOCAÇÃO
Conforme todo exposto, obedecendo aos ditames do art. 3º, III e X, art. 4º do Estatuto desta Entidade Classista, CONVOCO toda a DIRETORIA GERAL e o CONSELHO DIRETOR desta Entidade, qual seja: Vice-Presidente: RAIMUNDO DOS SANTOS FREIRE – Araguaína; Secretária Geral – JANETE DE ALMEIDA GOMES – Gurupi; Diretor Financeiro – SAMUEL SANTOS SILVA – Gurupi; Diretor de Núcleo de Assuntos Sindicais – OSÉIAS DE MENEZES COSTA – Gurupi; Diretor Jurídico – CRISTIANO RODRIGUES DE AQUINO – Formoso do Araguaia; CONSELHO DIRETOR: Diretor de Núcleo dos Aposentados – ANTÔNIO LUIZ LUSTOSA PINHEIRO – Gurupi; Diretor de Núcleo Político – JURCELES DE MELO RODRIGUES – Dianópolis; Diretor de Núcleo de Comunicação – HUGO PINTO CORRÊA – Guaraí; CONSELHO FISCAL: Presidente – NELCYVAN JARDIM DOS SANTOS – Gurupi; Vice-Presidente: CELSO ROGERI MENEGON – Peixe; 1º Secretário – SILAS TERRA – Gurupi; 2º Secretário – ELCIANE ALEX FRANCINO – Palmeirópolis; Fiscal Conselheira – ZILMÁRIA AIRES DOS SANTOS – Dianópolis, para uma REUNIÃO EXCEPCINALMENTE nesta quarta-feira 16/10/2013 às 12hs na Sede provisória da entidade sito à: Qd. 309 Sul, QI 06, Rua 10, Lt. 11, Palmas-TO, para tratarmos sobre:
1) As propostas do TJ de parcelamento da próxima parcela de implementação do PCCR;
2) Indenização de Transporte;
3) Forma de Mobilização;
4) Definição de data para eventual ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA conforme art. 7, II e art. 8 do Estatuto do SOJUSTO, em parceria com o SINSJUSTO e ASTJ;
5) Demais assuntos de interesse da Categoria.
Roberto Faustino de Sousa Lima
Presidente
