Mês: julho 2013

Depois de 77 dias do Protocolo do Ofício nº 014/2013, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Dr. Flávio Leali Ribeiro, por meio da Portariam nº 692/2013, devidamente publicada no Diário da Justiça nº 3149 de 16/07/13, designa os Servidores: Paula Jorge Catalan Maia, matrícula nº…

Nova reclamação sobre revisão de cálculo salarial e pagamento de diferenças ocasionadas por suposto erro na conversão salarial para a URV foi admitida pelo ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reclamação foi ajuizada por uma servidora do estado de São Paulo. A…

ECT é condenada a pagar R$ 20 milhões em dano moral coletivo por discriminação Publicado por Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (extraído pelo JusBrasil) O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Município de Gurupi (TO) se posicionou contrariamente à demissão arbitrária de trabalhadora com deficiência visual da Empresa…

22 de julho de 2013 Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil)  De tudo o que caiu na conta dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2013, 47,2% vêm de uma rubrica denominada pela Corte de “vantagens eventuais”. Na prática, juízes e…

Parecer de Alfredo Buzaid: “Embora seja executor de ordens judiciais, conferiu-lhe a lei uma prerrogativa de suma importância no processo: o poder de certificar. Do poder de certificar se diz que está ínsito na autoridade suprema do Estado. Quem o exerce não é servidor de condição subalterna. È um órgão…

Em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida ontem (18) no Auditório do Fórum Cível da Capital, foi apresentada à categoria, que aprovou por unanimidade, a Campanha JUSTIÇA para o Oficial de Justiça. A campanha visa esclarecer à sociedade a situação de enriquecimento ilícito em que se coloca o Tribunal de Justiça da…

Matéria muito bem feita, vale a pena conferir no link: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/jornal-da-eptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/oficiais-de-justica-reclamam-da-falta-de-seguranca-em-campinas-e-piracicaba/2689525/ Postado por Cristiano Rodrigues de Aquino, Oficial de Justiça de Formoso do Araguaia/TO

Na Assembleia Geral Extraordinária marcada para as 12h30min de amanhã (18), o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba lançou oficialmente a campanha JUSTIÇA para o Oficial de Justiça. A campanha tem como objetivo informar e conscientizar a sociedade da absurda realidade vivenciada pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário…

O governador do Estado do Tocantins sancionou o Projeto de Lei que trata da database dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A publicação se encontra no Diário Oficial do Estado nº 3.911, página 18. Lei nº 2.736, de 4 de julho de 2013. Dispõe sobre a…

O Oficial de Justiça Diego Rafael Vieira dos Santos, lotado na central de mandados da comarca de Macapá, foi agredido quando cumpria um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Cível da capital do Estado no último dia 9 de maio, por volta das 18 horas. O veículo…