Mês: maio 2013

Objetivando proporcionar aos Oficiais de Justiça tocantinenses redução em seus gastos com a manutenção de seus veículos colocados a disposição do Estado, o SOJUSTO celebrou mais uma parceria de sucesso. Desta vez foi com uma Distribuidora de Pneus. A Distribuidora trabalha com os Pneus FATE. A marca é muito conhecida…

Encontra-se aberta, via endereço eletrônico www.tjto.jus.br/declaracao, a plataforma para inclusão da cópia da declaração completa de bens e valores 2013, exercício 2012,  para fins de arquivo em seus assentamentos funcionais e demonstração da variação patrimonial. O prazo se encerra em 30 de maio, observando que o não cumprimento está condicionado…

CNJ suspende o ‘auxílio-moradia’ de três TRTs Josias de Souza 06/05/2013 16:43 Em decisão liminar (provisória), o conselheiro Emmanoel Campelo (foto), do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o pagamento do “auxílio-moradia” pago a magistrados de três Tribunais Regionais do Trabalho –o da 8ª Região (Pará e Amapá), o da 9ª…

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins, fixou o valor mensal do auxílio-alimentação, conforme determina o §3º do art. 32 da Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Através da…

Lei Orgânica dos Oficiais de Justiça Estaduais PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2007 “Institui a Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, dispõe sobre normas gerais, fixa suas atribuições e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL Faz saber que o Congresso…

No fim da tarde desta terça-feira (30/04) o SOJUSTO e o SINSJUSTO, protocolatan no TJTO o Ofício nº 014/2013 requerendo a atualização do valor da Indenização de Transporte devida aos Oficiais de Justiça em virtude de utilizarem seus veículos particulares a serviço do Estado (doc. anexo). Tal requerimento cumpre o…

São muitos, espalhado pelas 42 Comarcas no Estado do Tocantins. Dia após dia, convivendo de igual modo com a violência dos grandes centros urbanos e as intermináveis diligências nas zonas rurais; tendo que deslocar nas tardes escaldantes; com a compreensão dos justos e com a ira dos pecadores; com os…