Ano: 2012

No último dia 30/04, o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino, protocolou no TJTO o Ofício nº 030/2012, encaminhando as planilhas detalhada de composição de custos com combustível e manutenção dos veículos dos Oficiais de Justiça, bem com as justificativas, buscando uma atualização no valor da indenização de transporte devida aos…

Um estelionatário se passou por Oficial de Justiça na Comarca de Timbó (SC), e com um mandado de busca e apreensão nitidamente falso, da comarca de Joinville, com a assinatura falsa de dois (02) Juízes de Direito de Blumenau e de servidores das comarcas de Brusque e Blumenau, levou um…

O Ministério Público do Acre (MP/AC) ajuizou a Reclamação (RCL) 13714, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da eficácia de acórdão (decisão colegiada) da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre que determinou o pagamento de honorários periciais pelo MP/AC em uma ação…

O SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Trabalho, neste 1º de maio, dirige sua mensagem de solidariedade e apoio a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, especialmente aos Oficiais de…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem…

Senhor, estou saindo para mais um dia de trabalho. Sei que posso contar com sua proteção. Sei que colocarás na minha boca as palavras certas para que eu possa cumprir minha missão sem humilhar ninguém, sem levar meu semelhante ao desespero. Com sua força me manterei calmo e paciente. Sei…

Será nesta quinta-feira, dia 26/04, a audiência entre a FOJEBRA e Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Dr. Sandro de Vargas Serpa, ocasião em que será tratada a questão sobre a concessão da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos adquiridos pela…

O presidente do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Tocantins, Roberto Faustino de Souza Lima, protocolou o Oficio nº 028/2012, na Corregedoria Geral de Justiça, pedindo reajuste no valor do quilômetro rodado pelos Oficiais de Justiça quando em serviço. Ainda no ano de 2003, por meio do Provimento…

SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nomeação de oficiais de justiça ad hoc realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por meio de convênios com as prefeituras, mas determinou que o Tribunal nomeie, até o término da vigência do concurso e sempre que houver…

O oficial de justiça Baltazar Rossato, 57 anos foi brutalmente assassinado no KM 70 da BR 319 sentido Humaita (AM), quando saiu de Porto Velho, Rondônia, sentido a um sitio que tinha no KM 100. De acordo com informações a vitima foi vista por volta de 06h30 min, conversando com…