Na tarde do dia 27/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Arapoema/TO, localizada a 380 Km de Palmas/TO.
Em uma reunião realizada na sala dos Oficiais de Justiça, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceram-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca,é um grande problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça, pois, além do município de Arapoema/TO,ainda existem: 02 Distrito, 13 Assentamentos e Povoados, sendo que aproximadamente 30% dos mandados expedidos são para cumprimento na zona rural, com acesso extremamente difícil com estradas não pavimentadas.
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca:
o Arapoema/TO.
Distrito:
o Pau D’arco, a 42 Km (84 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Bandeirantes do Tocantins/TO, a 60 Km (120 km de ida e volta) da sede da Comarca.
Assentamentos e Povoados:
o Dezenove, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Mutamba, a 35 Km (70 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Brasilene, a 50 Km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Projeto Sol Nascente, a 50 Km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Filadélfia, a 58 Km (116 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Sudan, a 60 Km (120 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Zé Preto, a 60 Km (120 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Dois Riachos, a 60 Km (120 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Projeto Paraíso, o qual faz parte do município de Araguaína/TO, (já outra Camarca), a 60 Km (120 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Projeto Bandeirantes, a 70 km (140 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Garimpinho, o qual faz parte do município de Araguaína/TO, (já outra Camarca), o qual faz parte da Comarca de Araguaína/TO , a 70 Km (140 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Projeto Jenipapo, a 75 km (140 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Martinópois, a 83 Km (166 km de ida e volta) da sede da Comarca;
2. Embora a Comarca seja de 2ª Entrância, desde abril de 2003, apenas dois Oficiais de Justiça desempenham todo o trabalho que deveria ser distribuído por mais um Oficial. Os atuais Oficiais de Justiça que encontram-se efetivamente atuando na Comarca, não sabem dizer se a pessoa que deveria estar trabalhando em Arapoema/TO está a disposição ou foi transferida definitivamente para a capital;
3. É tradição na Comarca a confecção de apenas um mandado com todas as partes litigantes, a serem citadas/intimadas, testemunhas. Está correta tal prática?
4. Estatisticamente tal prática prejudica e não é interessando para os Oficiais de Justiça, Cartorários e Magistrados. Embora Citem/Intimem várias pessoas, apenas um mandado constará como cumprido;
5. Embora os Oficiais de Justiça possuam uma sala própria, existe apenas um computadores, não possuem scaner’s, máquinas fotográficas, GPS, etc;
6. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
7. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na Comarca chega a custar de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Arapoema/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
