Localizada a 140 Km de Palmas/TO, Cristalândia/TO já é a 13ª Comarca do Estado a receber uma visita institucional do SOJUSTO, visita esta que aconteceu na tarde do dia 20/03/12, .
Em uma reunião realizada com os Oficiais de Justiça Avaliadores ali lotados, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceu-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca, é um problema enfrentado pelos mesmos, pois além do município de Cristalândia/TO ainda existem: 02 Distritos, 01 Povoado, 02 Associações e 09 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentadas.
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca
o Cristalândia/TO.
Distritos
o Nova Rosalândia/TO, a 34 Km da sede da Comarca;
o Lagoa da Confusão/TO, a 59 km da sede da Comarca
Povoados:
o Rosalândia Velha, a 22 Km da sede da Comarca;
o Campo Maior/TO, a 35 Km da sede da Comarca;
Assentamentos e Associações:
o Associação Cipó, a 30 Km da sede da Comarca;
o Assentamento Chapada Vermelha, a 30 Km da sede da Comarca;
o Assentamento Virginha, a 40 Km da sede da Comarca;
o Associação dos Produtores de Farinha, a 45 Km da sede da Comarca;
o Assentamento Padre Josino I, a 45 Km da sede da Comarca;
o Assentamento São Francisco, a 45 Km da sede da Comarca;
o Assentamento Padre Josino II, a 55 Km da sede da Comarca;
o Assentamento P.A Cristal, a 75 Km da sede da Comarca;
o Assentamento Loroty, a 240 Km da sede da Comarca
2. Embora os Oficiais de Justiça tenha sala e dois computadores, possuem somente uma impressora e não possuem scanner, sendo que os cartuchos de tinta são custeados pelos próprios Oficiais de Justiça;
3. Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros, porém, a Comarca não possui tais equipamentos;
4. Um dos extremos da Comarca é a divisa com o Estado de Mato Grosso. Como a Ilha do Bananal faz parte da Comarca, existe a necessidade de transitar pelos Estados de Pará e Mato Grosso, a 950 Km da sede da Comarca. Desta forma se tornando impraticável o cumprimento dos mandados, pois são endereçados à indígenas, todos alcançados pelo benefício da Justiça gratuita. As custas de despesas com locomoções são muito acima da verba paga pelo TJTO a título de indenização de transporte;
5. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
6. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 3,03 (três reais e três centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Pium/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valor está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
Visita às Comarcas para levantamento de dados para embasar a “Planilha de levantamento de custos com combustível e manutenção do veículo” (art. 28 da Lei nº 2.409/2010) continua. Veja datas e locias abaixo.
