Na tarde do dia 21/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Araguaçu/TO, localizada a 450 Km de Palmas/TO.
Em uma reunião realizada na sala dos Oficiais de Justiça, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceram-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
A grande extensão territorial da Comarca, é um grande problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça, pois, além do município de Araguaçu/TO, ainda existem: 01 Distrito, 13 Assentamentos, 02 Aldeias e 04 Povoados, sendo que aproximadamente 70% dos mandados expedidos são para cumprimento na zona rural, com acesso extremamente difícil, estradas não pavimentadas e região de várzea, com muitos atoleiros o que demanda veículos apropriados, com no mínimo tração do tipo 4×4.
Sem falar no interior do parque Indígena do Araguaia, “Ilha do Bananal”, maior ilha fluvial do mundo, com extensão geográfica equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe. Região de várzea, com planícies alagáveis de tempos em tempos, inviável de tráfego por veículo destituído de tração 4×4. Com relevo equivalente ao Pantanal Matogrossense, com o qual faz, inclusive, divisa. Trata-se de região hostil, sem qualquer infraestrutura, tais como: pontes, estradas, etc…, sequer sinal de telefonia celular existe; sendo comum, às populações indígenas locais, procederem a sequestros de visitantes de tal lugar, notadamente servidores públicos, a fim de extorquirem suas exigências. Tendo tal situação já ocorrido com o próprio Superintendente da FUNAI.
Vejam dados da Comarca, abaixo:
SEDE DA COMARCA:
1. Araguaçu/TO
DISTRITO:
1. Sandolândia; distante 52km
POVOADOS:
2. Marilândia; Município de Araguaçu; distante 30km
3. Mineirópolis; Município de Araguaçu; distante 18km
4. Baianópolis; Município de Araguaçu; distante 36km
5. Dorilândia; Município de Sandolândia; distante 95km
ASSENTAMENTOS:
1. Barro Alto; Município de Araguaçu; distante 75km
2. Pontal I; Município de Araguaçu; distante 90km
3. Pontal II; Município de Araguaçu; distante 100km
4. Pontal III; Município de Araguaçu; distante 95km
5. Pontal IV; Município de Araguaçu; distante 95km
6. Pontal das Estrelas; Município de Araguaçu; distante 95km
7. Tapiraçu; Município de Sandolândia; distante 50km
8. Enxadeco; Município de Araguaçu; distante 50km
9. Bandeirante; Município de Araguaçu; distante 50km
10. Lagoão; Município de Sandolândia; distante 70km
11. Grupo 12; Município de Sandolândia; distante 60km
12. Tauari; Município de Sandolândia; distante 65km
13. Cachoeira; Araguaçu e Sandolândia; distante 100km
ALDEIAS:
1. Barra do Rio Verde; Ilha do Bananal; distante 90km
2. Barreira Branca; Ilha do Bananal; distante 105km
Embora os Oficiais de Justiça possuam uma sala própria, o computador disponível é obsoleto, sendo impossível trabalhar com o mesmo visto sua lentidão, não possuem impressora, scaner’s, máquinas fotográficas, gps, etc. Para certificar os mandados cumprir os mesmos necessitam contar com o boa vontade dos cartorários.
A impressora compartilhada com os Oficiais de Justiça é também utilizada pelo Protocolo, Contadoria, Distribuição, Secretaria e Porteiro dos Auditórios;
Como exigir que estes profissionais exerçam devidamente seu labor diário?
Os dois Oficiais de Justiça não estão mais dispostos a continuarem levando a sobrecarga de trabalho que deveria ser distribuída por mais um Oficial, da vaga existente na Comarca;
Até quando os Oficiais deveram aguardar o preenchimento da citada vaga?
Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
Vejam o sofrimento dos Oficiais de Justiça nas duas últimas fotos.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 2.99 (dois reais e noventa e nove centavos) e o álcool R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Araguaçu/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
