O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins – SINDOJUS-TO, por meio de seu presidente, Roberto Faustino, enviou ofício para o Tribunal de Justiça visando firmar nova parceria para a realização do 2º Mutirão de Oficiais de Justiça em Araguaína. O pedido de apoio foi feito por meio de ofício enviado ao presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes. A mobilização, que está entre as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no último dia 3, visa auxiliar os oficiais que atuam na 2ª maior comarca do Estado e há tempos estão sobrecarregados.
“Os problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça lotados na Comarca de Araguaína/TO, são históricos e até a presente data o TJTO, ainda não encontrou uma forma de solucioná-los definitivamente. A situação desumana de trabalho foi agravada com a saída de 6 (seis) oficiais através do último Concurso de Remoção, com os Decretos devidamente publicados no Diário da Justiça nº 3880, publicado em 29/08/2016”, informou Faustino em ofício.
O novo mutirão está previsto para ocorrer em duas etapas, na primeira semana o período sugerido é de 31 de outubro a 04 de novembro/2016. Já a segunda semana seria realizada entre os dias 07 e 11 de novembro/2016.
Para esta segunda edição o Sindojus-TO se compromete com o pagamento do combustível necessário para os Oficiais de Justiça que forem participar do Mutirão, de suas Comarcas até Araguaína e de volta. Além de apoio logístico com veículo da entidade e desenvolvimento de campanha de mobilização dos oficiais lotados em outras comarcas.
Em ofício, o Sindicato solicita do TJ, dentre outras demandas, o pagamento de diárias respectivas as duas semanas aos oficiais; a designação com exclusividade dos oficiais que se prontificarem a trabalhar na mobilização, isentando-os dos trabalhos em sua Comarca de origem durante o período em que estiver atuando no Mutirão; Que sejam disponibilizados 02 (dois) Policiais Militares da equipe de segurança do TJ com uma viatura, visando ficarem à disposição dos Oficiais, para apoio no cumprimento dos mandados de Prisão, Busca e Apreensão, etc, durante as duas semanas do Mutirão, nos moldes da 1ª Edição do Mutirão