Peregrinação continua…
A 11ª Comarca a ser visitada pelo Presidente do SOJUSTO, na manhã do dia 20/03/12, foi Pium/TO, localizada a 125 Km de Palmas/TO.
Em uma reunião realizada na sala dos Oficiais de Justiça, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceu-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca, é um problema enfrentado pelos mesmos, pois além do município ainda existem 01 Distrito, 01 Povoado, 04 Associações e 05 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentadas.
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca
o Pium/TO.
Distritos
o Chapada de Areia/TO, a 45 Km da sede da Comarca;
Povoados:
o Café da Roça/TO, a 75 Km da sede da Comarca;
Assentamentos e Associações:
o Associação Provi, a 8 Km da sede da Comarca;
o Associação dos Produtores de Pium/TO, a 5 Km da sede da Comarca;
o Associação Riozinho, a 40 Km da sede da Comarca;
o Associação Astra, a 35 Km da sede da Comarca;
o Floresta, a 35 Km da sede da Comarca;
o Pericatu, a 43 Km da sede da Comarca;
o Barranco do Mundo, a 110 Km da sede da Comarca;
o Toledo II, a 110 Km da sede da Comarca;
o Macaúba, a 130 Km da sede da Comarca;
2. Embora os Oficiais de Justiça tenha sala e dois computadores, não possuem impressora e scaner’s. Como cumprir os mandado dos processos tramitando através do sistema e-Proc?
3. Para cumprimento de mandados nos Assentamentos (Macaúba, Barranco do Mundo e Toledo II), devido a precariedade das estradas os Oficiais de Justiça necessitam pernoitar, em face do volume de serviços e a grande dificuldade em localizar as parte litigantes, e retornando à Sede da Comarca somente após a conclusão dos trabalhos;
4. Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros, porém, a comarca não possui tais equipamentos;
5. Um dos extremos da Comarca é a divisa da mesma com o município de Caseara/TO, e o Estado do Pará, sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorrer 400 Km;
6. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
7. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos) e o óleo diesel R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Pium/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
