Na manhã do dia 21/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça de Formoso do Araguaia/TO, localizada a 310 Km de Palmas/TO, sendo esta a 13ª a receber o SOJUSTO, objetivando coletar dados para buscar junto ao Tribunal de Justiça uma IT-Indenização de Transporte JUSTA.
Em uma reunião os Oficiais de Justiça puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceram-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande extensão territorial da Comarca, que é o maior município em extensão territorial do Estado, é um dos graves problemas enfrentados pelos mesmos, pois ainda existem vários Assentamentos e inúmeras fazendas, fato que implica em que grande parte dos moradores residem na zona rural; sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil, com estradas não pavimentadas e região de várzea, com muitos atoleiros o que demanda veículos apropriados, com no mínimo tração do tipo 4×4;
2. Sem falar no interior do parque Indígena do Araguaia, “Ilha do Bananal”, maior ilha fluvial do mundo, com extensão geográfica equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe, com 60% (sessenta por cento) de sua área pertencente ao Município de Formoso do Araguaia/TO. Região de várzea, com planícies alagáveis de tempos em tempos, inviável de tráfego por veículo destituído de tração 4×4. Com relevo equivalente ao Pantanal Matogrossense, com o qual faz, inclusive, divisa. Trata-se de região hostil, sem qualquer infraestrutura, tais como: pontes, estradas, etc…, sequer sinal de telefonia celular existe; sendo comum, às populações indígenas locais, procederem a sequestros de visitantes de tal lugar, notadamente servidores públicos, a fim de extorquirem suas exigências. Tendo tal situação já ocorrido com colegas oficiais de justiça da Comarca contígua de Lagoa da Confusão e com o próprio Superintendente da FUNAI;
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca
o Formoso do Araguaia(TO).
Assentamentos e Associações:
o Agrovila da Coperjava – Segunda Etapa Projeto Rio Formoso, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Santa Rita, a 35 Km (70 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Agrovila da Cooperformoso – Primeira Etapa Projeto Rio Formoso, a 40 Km (80 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Praia Grande, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Gameleira, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Agrovila da Coopergran – Terceira Etapa Projeto Rio Formoso, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Três Poderes, a 50 km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Caracol, a 55 Km (110 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Pirarucu, a 65 Km (130 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Associação dos Produtores Agrícolas do Vale do Loroti (ASPAVAL), a 65 Km (130 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Sede da Escola de Canuanã – Fundação Bradesco, a 55 Km (110 km de volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Lagoa da Onça, a 75 km (150 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Agrovila da Cobrape, a 95 Km (190 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Rural Loroti, a 120 Km (240 km de ida e volta) da sede da Comarca;
2. Os Oficiais de Justiça não contam com sala própria, dividindo a única sala disponível com o protocolo, onde existe apenas 01 (um) computador para os 03 (três) Oficiais, os quais dividem ainda a única impressora local com o protocolo, não possuem scaner’s, máquinas fotográficas, gps, etc.
3. Como cumprirem os mandado dos processos tramitando através do sistema e-proc?
4. Para cumprimento de mandados nos Assentamentos, devido à precariedade das estradas os Oficiais de Justiça necessitam pernoitar, em face do volume de serviços e a grande dificuldade em localizar as parte litigantes, e retornando à Sede da Comarca somente após a conclusão dos trabalhos;
5. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
6. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) e o óleo diesel R$ 2,14 (dois reais e catorze centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Pium/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
