Na manhã do dia 22/03/12, Roberto Faustino Presidente do SOJUSTO, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Alvorada/TO, localizada a 340 Km de Palmas/TO.
Em uma reunião realizada na sala dos Oficiais de Justiça, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceram-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca:
o Alvorada/TO.
Distrito:
o Talismã/TO, a 36 Km (72 km de ida e volta) da sede da Comarca;
Povoados:
o Vila União, a 25 Km (50 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Vila do Panta, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
Assentamentos:
o Assentamento Cobertão, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Estrela, a 40 Km (80 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Canaã, a 68 Km (136 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Talismã I, a 70 Km (140 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Talismã II, a 75 Km (150 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Itimirim I, a 80 Km (160 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento Agromoto, a 80 Km (160 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Assentamento 600, a 80 Km (160 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Talismã III, a 80 Km (160 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Itimirim II, a 85 km (170 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Itimirim III, a 90 km (180 km de ida e volta) da sede da Comarca;
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. Como nas demais Comarcas, Alvorada/TO possui uma extensa territorial muito grande, pois, além do município, ainda existem: 01 Distrito, 02 Povoados, e 11 Assentamentos, totalizando uma área de 4.369.053 Km2 e uma população de 8.380 habitantes, sendo que aproximadamente 50% dos mandados expedidos são para cumprimento na zona rural, com acesso extremamente difícil, estradas não pavimentadas;
2. Embora os Oficiais de Justiça possuam uma sala própria, apenas um computador encontra-se em condições de uso, não possuem scanners, máquinas fotográficas, GPS, etc;
3. Como exigir que estes profissionais exerçam devidamente seu labor diário?
4. Os dois Oficiais de Justiça não estão mais dispostos a continuarem levando a sobrecarga de trabalho que deveria ser distribuída por mais um Oficial, em virtude do outro Oficial encontrar-se afastado para tratamento de saúde;
5. Até quando os Oficiais deveram aguardar o preenchimento da citada vaga?
6. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
7. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na cidade chega a custar de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), o álcool R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) e o óleo diesel R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Alvorada/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
