O Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino, fez recentemente uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Xambioá, localizada a 520Km de Palmas. Esta foi a 22ª Comarca a ser visitada com o objetivo de coletar dados de sua realidade na busca de uma Indenização de Transporte justa.
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Em uma reunião realizada na sala dos Oficiais de Justiça, os mesmos puderam expor as dificuldades pelas quais passa na Comarca, apresentaram as possíveis soluções e fortaleceram-se os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
1. A grande problemática da Comarca, diz respeito a questão de que além do município de Xambioá, ainda existem 08 Assentamentos e Povoados, sendo que aproximadamente 40% dos mandados expedidos são para cumprimento na zona rural, com acesso extremamente difícil em razão de ser uma região montanhosa com estradas sem qualquer manutenção e impossível ser trafegadas por veículos de pequeno porte, sendo que o ideal seria veículos com tração 4×4;
Vejam dados da Comarca, abaixo:
Sede da Comarca:
– Xambioá/TO.
Assentamentos e Povoados:
o Povoado Manchão do Meio, a 06 Km (12 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Povoado Chapada, a 15 Km (30 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Caçador I, a 30 Km (60 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Recanto, a 38 Km(76 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Grota de Lage, a 45 Km (90 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Caçador II, a 50 km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o Remançodo Botos, a 50 Km (100 km de ida e volta) da sede da Comarca;
o PA Limeira, a 70 km (140 km de ida e volta) da sede da Comarca;
2. É rotina na Comarca a expedição de mandados para serem cumpridos na cidade de Araguanã, distante 28 Km de Xambioá, sendo que a mesma é distrito de Araguaína. Indagamos: Nesse caso se aplicaria o instituto de “Comarca Contígua”?
3. É tradição na Comarca a confecção de apenas um mandado com todas as partes litigantes, a serem intimadas, testemunhas. Está correta tal prática?
4. Embora os Oficiais de Justiça possuam uma sala própria, a mesma é cedida à aulas da ESMAT bem como para uso dos Advogados, Defensoria e serve ainda como sala para réu preso aguardar audiências e almoxarifado;
5. Não possuem computadores, scaner’s, máquinas fotográficas, GPS, etc, os Oficiais de Justiça fazem um verdadeiro milagre no cumprimento das determinações judiciais;
6. Para certificar os mandados cumpridos, os Oficiais de Justiça dependem da disponibilidade dos equipamentos do Cartório Distribuidor;
7. Quando não há disponibilidade de equipamentos de informática, os Oficiais de Justiça certificam de forma MANUSCRITA. Como é possível tal prática em pleno século XXI em uma Comarca de 2ª Entrância com tantas metas a serem cumpridas?
8. Em Xambioá, não é possível sequer a aquisição de veículos “Total Flex” (que utilizem álcool ou gasolina), embora existam três postos de combustível na cidade, nenhum fornece álcool;
9. Se o Tribunal de Justiça não quer pagar uma indenização de transporte que realmente indenize todos os gastos que os Oficiais de Justiça têm na manutenção e abastecimento de seus veículos, melhor que deixe de depositar tal verba, e forneça veículos adequados, em condições de trabalhar e devidamente abastecidos para os mesmos;
10. Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
O litro de gasolina na Comarca chega a custar de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos).
Você alugaria seu veículo particular aos Oficiais de Justiça de Xambioá/TO, por R$ 1.004,57 por mês sem limite de quilometragem?
Neste valar está incluso: combustível, manutenção do veículo, seguro, documentos em dias e com motorista de “gala”.
Se a resposta for positiva, entre em contato com esta entidade classista: [email protected]
