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Geral

05 jun 13

PEC-00185/2012 – Acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal

PEC-00185/2012 – Acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências. – 17/05/2013 Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Dr. Grilo-PSL/MG COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA…
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04 jun 13

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados 03/06/2013 – 19h58 Gil Ferreira/ Agência CNJ Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$ 101 milhões referentes ao benefício…
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26 maio 13

SINDOJUS/MT LANÇA MODELO DE DEFESA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE NÃO CUMPRIREM OS MANDADOS SEM OS VALORES OU OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS

SINDOJUS/MT LANÇA MODELO DE DEFESA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE NÃO CUMPRIREM OS MANDADOS SEM OS VALORES OU OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS Por entender que as ordens emanadas pelo Juiz-Estado, sem dispor dos meios econômicos ou físicos necessários ao deslocamento do oficial de justiça encarregado destas…
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24 maio 13

Expostos ao perigo, oficiais de Justiça são vítimas de agressores

Expostos ao perigo, oficiais de Justiça são vítimas de agressores O caso da oficial de Justiça Karen Danielle Tomé – espancada pelo sargento da Polícia Militar, Roberto Carlos Dias Nery, quando tentava cumprir uma ordem de penhora – levantou a questão quanto à segurança dos serventuários que, diariamente, encaram pessoas…
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24 maio 13

LUZIÂNIA/GO: Oficial de Justiça é assaltado quando cumpria mandados

LUZIÂNIA/GO: Oficial de Justiça é assaltado quando cumpria mandados O oficial de Justiça Rodolfo Acelino, do TJGO, teve sua motocicleta roubada enquanto cumpria mandados no bairro Jardim Zuleika, na cidade de Luziânia/GO, por volta das 16:00 horas de ontem (20/05). Rodolfo Acelino desceu da moto para cumprir um mandado e…
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23 maio 13

Indenização de transporte progressiva – MORALIDADE ADMINISTRATIVA

VEJA COMO FICA O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE EXTERNA NO MATO GROSSO Os Oficiais de Justiça acataram por unanimidade, em assembleia nesta quarta (15), a contraproposta de reajuste da Verba Indenizatória por Atividade Externa (Vipae), elaborada pelo sindicato em acordo com representantes da presidência do Tribunal de Justiça…
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23 maio 13

Indenização de transporte progressiva

VEJA COMO FICA O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE EXTERNA NO MATO GROSSO Os Oficiais de Justiça acataram por unanimidade, em assembleia nesta quarta (15), a contraproposta de reajuste da Verba Indenizatória por Atividade Externa (Vipae), elaborada pelo sindicato em acordo com representantes da presidência do Tribunal de Justiça…
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