A presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojusto), Luana Gonçalves, juntamente com outros oficiais de justiça, participaram na manhã desta quarta-feira, 18, de uma reunião com presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Euripedes Lamounier.
A visita teve o intuito estreitar o relacionamento com a presidência e levar demandas dos oficiais para conhecimento do desembargador. Entre os pontos discutidos estavam a sobrecarga de trabalho para os oficiais lotados em comarcas em que há cargos em vacância e a possibilidade da realização de um novo concurso.
O sindicato questionou o presidente a respeito das orientações feitas pela comissão de transporte do Tribunal, em relação ao uso dos carros, e também relembrou a disparidade no valor para manutenção dos veículos dos oficiais de justiça em relação aos do Tribunal e sobre a seguridade dos veículos do TJ. Atualmente os carros dos oficiais não são assegurados, nesse sentido, em caso de acidente o profissional em exercício é quem arca com os reparos.
Em resposta aos questionamentos o desembargador falou que a arrecadação tem sofrido uma baixa, em contrapartida, os custos se mantêm os mesmos, o que acaba por restringir a liberdade financeira do TJ para a solução de situações como a apresentada. “A medida que for possível iremos atender”, afirmou o presidente do TJ.
Concurso
A oficiala Suzyvanie Vinhadeli representando a comarca de Araguaína, explanou sobre os problemas enfrentados por ela e pelos colegas quanto a sobrecarga de trabalho gerada pelo quantitativo de vagas em vacância. “O que nós percebemos é que há uma má distribuição de oficiais, tem comarcas que tem pouco, tem comarca que excede e tem comarca que falta”, disse ela.
Suzyvanie ainda apontou que além da má distribuição, existem fatores externos que promoveram um aumento no fluxo de trabalho. “O Eproc ajudou muito a melhorar qualidade do nosso trabalho, mas ao mesmo tempo multiplicou a abertura de demandas, sem contar que a população de Araguaína também aumentou”. A comarca que deveria funcionar com 21 profissionais, atua hoje com 10.
O presidente relatou ter conhecimento da situação e apontou a realização do concurso, que está em curso, como uma possibilidade de solução desse problema.
Futuro
A presidente Luana Gonçalves e oficiala Samira Campos também da comarca de Palmas, apontaram ainda sobre a necessidade de cursos para atualização dos conhecimentos dos oficiais. Atendendo a essa necessidade será feito um requerimento junto a Escola Superior da Magistratura para que possam ser ofertados cursos voltados à necessidades dos oficiais.
O Desembargador Eurípedes Lamounier descartou por hora a efetivação de um Plano de Aposentadoria Incentivada. De acordo com Lamounier, o atual cenário de instabilidade política tem reflexos dentro do judiciário e reforçou que tudo passa pela disponibilidade orçamentária do órgão.
Para a presidente Luana Gonçalves, o encontro foi visto como favorável uma vez que permitiu essa aproximação com o TJ. “Mesmo que não tenhamos saído daqui com as soluções, foram explanados alguns problemas que necessitam de providências urgentes e acreditamos que podemos estreitar o diálogo com o TJ, para encontrarmos um desfecho positivo para as nossas demandas”, ressalta
