Mês: dezembro 2016

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO), Roberto Faustino, comunica que foi feito o orçamento com a empresa MetalCouro para a confecção das Carteiras Porta Funcionais e Distintivos. A solicitação foi feita após reunião com a diretoria da entidade que definiu que o Sindojus-TO intermediaria a…

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO) se reuniu na sexta-feira, 9, em Palmas, para fazer um balanço das ações desenvolvidas em 2016 e traçar estratégias para o próximo ano.  Durante a reunião, ficou definida a realização da 2º edição da festa comemorativa ao Dia do…

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável sobre o habeas corpus preventivo, com pedido Liminar, em favor do Oficial de Justiça José Leotásio Pinto, sob a alegação de coação por ordem ilegal, por ameaça a liberdade, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca…

O ministro do Supremo Federal de Justiça (STF), Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO) na terça-feira, 29, determinou que em um prazo de dez dias sejam requisitadas as informações definitivas e , em seguida, os processos devem ser…

Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) desta quinta-feira (1/12), os desembargadores escolheram, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018. Completam a nova Mesa Diretora do Poder…