Dia: 30 de agosto de 2014

Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil)  Na segunda-feira, dia 21 de julho, foi publicada a Instrução nº 14/2008, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, que dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte nos Juizados Especiais Cíveis…

Seg, 28 de Julho de 2014 15:52 A luta comum dos Oficiais de Justiça estaduais e federais em defesa de uma verba de custeio justa e realista para cumprimento de mandados judiciais foi defendida pelo coordenador jurídico do SINDJUFE-BA e presidente da ASSOJAF/BA, Francisco Filho, em palestra no 1º Seminário…

sexta-feira, 29 de agosto de 2014 No dia 25 de agosto de 2014, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou recurso da União e remessa oficial, no qual reconheceu que o exercício do cargo efetivo de oficial de Justiça Avaliador é considerada atividade profissional de risco,…