A Comarca de Itaguatins, no norte do Estado e a mais de 600 km da Capital, recebeu a visita do Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins – SOJUSTO, Roberto Faustino.
O Presidente do SOJUSTO está viajando por todo o Estado. Itaguatins foi a 27ª Comarca visitada com o objetivo de conhecer melhor a situação vivida pelos Oficiais de Justiça, em especial, com referência às despesas com combustível e manutenção de veículos, dentre outras.
Atuam naquela Comarca os Oficiais de Justiça Edmilson de Souza, Kelcio Cunha e Gilberto Soares.
DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS OFICIAIS
1 – Primeiro que a comarca não gera “receitas” com locomoções, que conforme reza em provimento, é de R$ 1,92 por cada km rodado, isso fora da sede, porque praticamente todas as ações são promovidas sob o pálio da justiça gratuita;
2 – Nesta época, as estradas que dão acesso à cidade de Maurilandia e povoados ficam praticamente intransitáveis, bem assim, à região do PA Vale da Serra (que fica distante mais de 70 km de chão, Povoado Café Quente (40 km) e Assentamento São João I e II (20 km), Povoado Peso Duro (55 km);
3 – O combustível na cidade chega a custar R$ 3,12 (três reais e doze centavos).
4 – Toda a manutenção de veículo tem que ser feita em Imperatriz-MA;
5 – Com relação ao Assentamento Vale da Serra, que fica distante a 70 km da sede de Itaguatins, por demarcação dos municípios, divisa com o município de Araguatins, onde ficaria mais próximo da cidade e Comarca de Axixá do Tocantins, mas como pertence ao município de Itaguatins, os Oficiais de Justiça cumprem ali seus mandados, ou seja, exclui a comarca de Axixá e Augustinópolis que seriam contiguas e abarca a mais distante que é a comarca de Araguatins, que faz divisa com Itaguatins;
6 – Outra coisa não menos importante seria o porte de arma aos Oficiais de Justiça, tendo em vista que há situações que não dá tempo para pedir a segurança dos policiais, por ser algumas localidades isoladas (sertão), onde o Oficiais de Justiça tem que até se humilhar se não quiser apanhar, como já ocorreu casos na Comarca de Oficial de Justiça apanhar de taco de sinuca e ser desrespeitado na presença de todos, simplesmente por não dar tempo de chamar pela polícia;
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISTRITOS QUE COMPOEM A COMARCA
Vale aqui salientar que mais de 90% dos mandados são cumpridos gratuitamente, sendo as distâncias abaixo apenas de ida.
1. Povoado São Domingo do Lago – 11 km;
2. Povoado Castanheiro – 12 km;
3. Povoado Jacuba – 16 km;
4. Povoado Angico – 18 km;
5. Povoado Cocal Grande – 18 – km;
6. PA São João I e II – 20 km;
7. Maurilandia do Tocantins – 22 km;
8. Povoado Caraibinha – 25 km;
9. Povoado Vale Verde – 25 km;
10. São Miguel do Tocantins – 33 km;
11. Região dos Tataíra – 35 km;
12. PA São Miguel – 36 km;
13. Povoado Rodovilandia – 37 km;
14. Povoado São Francisco – 39 km;
15. Região dos Matos – 40 km;
16. Povoado Sete Barracas – 40 km;
17. Povoado Buriti – 41 km;
18. Povoado Bela Vista – 42 km;
19. Povoado Imbiral – 46 km;
20. Povoado Peso Duro – 54 km;
21. PA Reis – 70 km;
22. PA Vale da Serra – 70 km;
