Na manhã do dia 13/03/12, Roberto Faustino, Presidente do SOJUSTO – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins, fez uma visita institucional aos Oficiais de Justiça da Comarca de Araguacema/TO, localizada a 260 Km de Palmas-TO.
Uma produtiva reunião foi realizada, onde os Oficiais de Justiça puderam expor as dificuldades pelas quais passam na Comarca. Na oportunidade, expuseram as possíveis soluções para os vários problemas e puderam-se fortalecer ainda mais os laços destes profissionais com a entidade classista.
Dificuldades dos Oficiais de Justiça:
A grande extensão territorial da Comarca é um problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça, pois além do município de Araguacema/TO, que conta com 11 Assentamentos e uma extensão de 2.789,9 km², ainda inclui também o distrito de Caseara/TO, que contem outros 11 Assentamentos, sendo que a grande maioria possui um acesso extremamente difícil.
Dados da grande extensão territorial da Comarca de Araguacema/TO:
Assentamentos:
o São Pedro, a 15 km da sede da Comarca;
o Nova Esperança, 25 km da sede da Comarca;
o Tarumã, a 30 KM da sede da Comarca;
o Canaã, a 50 Km da sede da Comarca;
o Fazenda da Mata, 50 km da sede da Comarca;
o Santa Clara, a 57 Km da sede da Comarca;
o Caiapó, 60 km da sede da Comarca;
o Muiraquitam, a 65 Km da sede da Comarca;
o Cristalino, 70 km da sede da Comarca;
o Santa Clara I, II e III, 72 km da sede da Comarca;
o Baronesa, 80 km da sede da Comarca;
o Araguaia, 80 km da sede da Comarca;
o Estrela do Araguaia, 90 km da sede da Comarca;
o Escondido, 96 km da sede da Comarca.
o Califórnia (Caseara), 130 km da sede da Comarca;
o União I e II, 130 km da sede da Comarca;
o 1º de maio, 145 km da sede da Comarca;
o Inajá I e II, 150 km da sede da Comarca;
o Onalício Barros, 150 km da sede da Comarca;
o Buritirana, 160 km da sede da Comarca;
o Bico da Manchete, 160 km da sede da Comarca;
Povoado:
o Povoado Senhor do Bonfim, a 37 Km da sede da Comarca;
Distritos Judiciários
o Caseara/TO, a 90 Km da sede da Comarca.
Aparelhos eletrônicos como GPS e Câmera Digital auxiliariam no labor diário dos Oficiais de justiça, contribuindo tais equipamentos para um melhor desempenho da função; auxiliando sobremaneira na execução dos mandados de Avaliação, Constatação, Inspeção Judicial, dentre outros, porém, a comarca não possui tais equipamentos;
Um dos extremos da Comarca é a divisa do município de Caseara com o município de Marianópolis/TO, onde ficam os assentamentos Buritirana e Bico da Manchete, sendo que em apenas uma diligencia o Oficial de Justiça chega a percorrer 320 Km;
Araguacema/TO tem uma peculiaridade em relação às demais Comarcas que é a dificuldade de acesso ao Distrito, Povoado e Assentamentos, sendo de estradas não pavimentadas, em péssimo estado de conservação, com grandes intervalos temporais entre as manutenções. Ademais, em períodos chuvosos, as estradas ficam alagadas, propensas a atolamentos e muitas vezes nem é possível percorrê-las de carro pequeno;
O ideal seria que o Tribunal disponibilizasse um veiculo tipo caminhonete, com tração nas quatro rodas, para que os Oficiais pudessem alcançar locais de difícil (às vezes impossível) acesso via carro pequeno, a fim de que tais dificuldades relativas às estradas não impeçam a prestação jurisdicional. Um exemplo dessa necessidade é o cumprimento de mandados nos assentamentos do município de Caseara/TO, o qual exige que os Oficiais loquem uma caminhonete a fim de diligenciar a tais locais.
Dentre várias outras dificuldades que passam esses servidores.
A cidade de Araguacema conta com apenas um único Posto de Combustível, sendo que o posto seguinte mais próximo fica em Dois Irmãos/TO, a 100 km de distância, logo, os Oficiais se tornam reféns dos altos preços praticados. No distrito de Caseara/TO ocorre a mesma coisa.
