Vejamos as duas matérias correlatas a seguir:
01) TEXTO E VÍDEO PRODUZIDOS PELO GUERREIRO E COLEGA FRANCISO NOBERTO, OFICIAL DE JUSTIÇA PARAIBANO
sábado, 2 de novembro de 2013
VOCÊ SABIA QUE APROXIMADAMENTE 90% DOS MANDADOS JUDICIAIS, diligenciados pelos Oficiais de Justiça no estado da Paraíba são de “Justiça Gratuita”???
VOCÊ SABIA QUE CERCA DE 80% DESSAS DILIGÊNCIAS “GRATUITAS” SÃO CUSTEADAS PELO SALÁRIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA???
VOCÊ SABIA QUE ESSAS DILIGÊNCIAS DEVEM SER PAGAS PELO ESTADO-PATRÃO E QUE O CNJ JÁ DETERMINOU ESSE PAGAMENTO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 153/2012 DO CNJ???
VOCÊ SABIA QUE ESSA RESOLUÇÃO, APESAR DE SUA FORÇA VINCULANTE, NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO ESTADO DA PARAÍBA???
VOCÊ SABIA QUE A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SÓ CUMPRIRÃO 19 (DEZENOVE) MANDADOS, POR MÊS, PORQUE É SOMENTE ISSO QUE É RESSARCIDO???
Vejam esse VÍDEO, no cumprimento de uma diligência real, e entendam o prejuízo amargado pelos Oficiais de Justiça na Paraíba:
Fonte:
http://meirinhomor.blogspot.com.br/2013/11/texto-e-video-produzidos-pelo-guerreiro.html#links
Aqui no Tocantins é a mesma coisa, verba fixa e limitada para uma carga de trabalho ilimitada!!!
Chega desta imoralidade, vamos dar um basta!!!
Temos que delimitar o número de mandados a serem cumpridos mensalmente por todos od OJA do Tocantins, vamos articular assembléias regionais para este fim e devolver o excedente com CERTIDÃO padrão cujo modelo pode ser estabelecido nas referidas assembléias.
……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
02) OFICIAIS DE JUSTIÇA PARAIBANOS CUMPRIRÃO, APENAS, 19 MANDADOS POR MÊS ATÉ QUE O TJ/PB PASSE A CUMPRIR A RESOLUÇÃO 153/2012 DO CNJ
sábado, 2 de novembro de 2013
Oficiais de Justiça da Paraíba passam a limitar cumprimento de mandados
01 de novembro de 2013
A partir desta sexta-feira (1º) os oficiais de Justiça da Paraíba vão limitar o cumprimento de mandados em todas as cidades do estado. O movimento é um protesto para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumente o volume de recursos repassados para o descolamento dos profissionais. De acordo com o sindicato da categoria, atualmente os oficiais vêm arcando com grande parte dos gastos para o cumprimento de mandados….
O presidente do sindicato, Antônio Carlos Santiago, explicou que cada oficial recebe por mês um auxílio de R$ 680 para custear o deslocamento no cumprimento dos mandados de autoria do Ministério Público e também em casos de assistência judiciária gratuita. Ele explica que esse valor é suficiente apenas para cumprir 19 ordens e exatamente este quantitativo, mais os mandados das fazendas públicas, os de particulares (desde que pagos) e os que fiquem a menos de um quilômetro da sede do fórum e os de emergência é que serão cumpridos.
Os oficias querem que o TJPB cumpra a resolução 153/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a exigência do custeio.“Queremos que o tribunal dê o veículo ou então pague as despesas .O valor que é pago é irrisório para adquirir o veículo, colocar combustível e fazer manutenção”, destacou Santiago.
Segundo o presidente, o total repassado deveria ser de R$ 2,5 mil para cada um dos 860 oficiais de justiça da Paraíba. Ele destacou que essa cálculo leva em conta o fato de cada profissional cumprir em média 380 ordens judiciais por mês. “Esse número é maior em algumas cidades, em São Bento e Cajazeiras os oficiais cumprem aproximadamente 500 mandados”, ele ressaltou que nesses casos os servidores tiram do próprio bolso mais de R$ 3 mil para custear o deslocamento. Somando salário e gratificações os oficiais recebem R$ 5,5 mil mensalmente.
A decisão dos oficiais de limitar o cumprimento de mandados foi comunicada pelo sindicato ao Tribunal de Justiça, ao CNJ, ao Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e também as diretorias dos fóruns. A categoria pretende manter o movimento até ter a reivindicação atendida.
Fonte:
http://meirinhomor.blogspot.com.br/2013/11/oficiais-de-justica-paraibanos.html#links
Veja a matéria divulgada pelo Portal G1_Paraíba sobre o assunto, pelo link:
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/11/oficiais-de-justica-da-pb-passam-limitar-cumprimento-de-mandados.html
Cujo conteúdo segue no documento em anexo.
Postado no site do Sojusto por Cristiano Rodrigues de Aquino, Oficial de Justiça lotado em Formoso do Araguaia(TO)
