O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (Sindojus-TO), Roberto Faustino, protocolou na segunda-feira (7), um ofício no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), referente à proposta de parceria para realização de um mutirão, em Araguaína, visando o cumprimento de mandados. A iniciativa é para colaborar com os profissionais da cidade, que estão sobrecarregados.
Conforme a proposta, o mutirão aconteceria durante duas semanas, entre os dias 6 e 10 e 13 e 17 de junho. Serão necessários 15 oficiais em cada semana e cada um ficará responsável pelo cumprimento e devolução de 75 mandados. Em relação aos mandados de audiência designada, só entrarão no mutirão os que o prazo para cumprimento não seja inferior a dez dias. E os de citação acumulado com audiência designada só entrarão com prazo para cumprimento não inferior a 20 dias.
Para a iniciativa, o Sindojus-TO disponibilizará o pagamento de combustível para os oficiais de justiça, que forem participar do mutirão em Araguaína e para os profissionais lotados em regiões externas; apoio logístico com o veículo da entidade; campanha para mobilizar os profissionais de outras comarcas a aderirem à ação e os nomes dos mesmos serão informados ao TJTO.
Já o TJTO, caberia remover/lotar o profissional que se prontificar a trabalhar no mutirão, isentando-o do trabalho em sua comarca, durante o período do evento; distribuir os mandados de forma proporcional; pagamento de diárias, instalação de central de impressão de mandados, além de disponibilizar duas viaturas da Polícia Militar para apoio no cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão, entre outras.
O Sindojus-TO solicita ainda que o oficial de justiça Irom Ferreira Araújo Júnior seja o coordenador da ação e com ele estejam dois estagiários.A abertura do mutirão seria no dia 6, com uma cerimônia no Fórum de Araguaína.
