{"id":9932,"date":"2013-09-11T00:25:00","date_gmt":"2013-09-11T00:25:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"3526-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2013\/09\/11\/3526-revision-v1\/","title":{"rendered":"I ENOJUS em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, SOJUSTO mascou presen\u00e7a."},"content":{"rendered":"

\"I
\nEntre os dias 05 a 07\/09\/13 o SINDOJUS\/PB \u2013 Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a da Para\u00edba, em parceria com a FENOJUS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Oficiais de Justi\u00e7a do Brasil e a FOJEBRA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos Oficiais de Justi\u00e7a Estaduais do Brasil, promoveram o I ENOJUS \u2013 Encontro Nacional de Oficiais de Justi\u00e7a, no Audit\u00f3rio do Hotel Tamba\u00fa, em Jo\u00e3o Pessoa\/PB. O Presidente do SOJUSTO Roberto Faustino esteve presente buscando trocar experi\u00eancias com as demais entidades e melhorias para os Oficiais tocantinenses.
\n\tVejam os temas debatidos nas v\u00e1rias palestras:<\/p>\n

\t\u2022 Perspectivas e vis\u00e3o cr\u00edtica do Poder Judici\u00e1rio: Desembargador M\u00e1rio M. da C. Ramos, Corregedor Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba;<\/p>\n

\t\u2022 CNJ \u2013 Fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es \u2013 For\u00e7a vinculante das Resolu\u00e7\u00f5es do CNJ junto aos Tribunais de Justi\u00e7a: Dr. Jorge H. C. de Oliveira, Conselheiro do CNJ, Mestre em Direito Constitunional<\/p>\n

\t\u2022 Atualidades da PEC 190: Manoel A. da S. J\u00fanior, Deputado Federal, Relator da PEC 190;<\/p>\n

\t\u2022 Um tempo chamado hoje: Eng. Valdol\u00edrio S. Soares, Consultor organizacional, credenciado UNESCO\/Haggai;<\/p>\n

\t\u2022 Din\u00e2mica P\u00f3s Prandial: ATOS Solu\u00e7\u00f5es Empresariais;<\/p>\n

\t\u2022 Gerenciamento de crise e situa\u00e7\u00f5es de risco: Cel. Jairo P. de Lira, Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

\t\u2022 Oficial de Justi\u00e7a Brasileiro: atualidades, tend\u00eancias, aspira\u00e7\u00f5es e perspectivas: Dr. Madson O. A. Rodrigues, Juiz diretor do TJRN 9\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal-RN;<\/p>\n

\t\u2022 A revolu\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio: Dr\u00aa. Cristina M. C. Garcez, Ju\u00edza Federal titular da 3\u00aa Vara Privativa das Execu\u00e7\u00f5es Penais;<\/p>\n

\t\u2022 O novo juiz e a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a: Dr. Vicente de P. A. J\u00fanior, Juiz Federal no Paran\u00e1, Prof. De direito Processual C\u00edvil;<\/p>\n

\t\u2022 Painel: Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es \u2013 Debate aberto: Houve dois momentos em que as entidades representativas puderam expor e debater suas realidades nos Estados e troca de experi\u00eancias e viv\u00eancias;<\/p>\n

\t\u2022 \u00c9tica e moral no cotidiano da atua\u00e7\u00e3o profissional do Oficial de Justi\u00e7a: Prof. Dr. Celso F. da C. Victoriano, Oficial de Justi\u00e7a \u2013 SINDOJUS-MT.<\/p>\n

\tFaustino fez algumas considera\u00e7\u00f5es sobre as plen\u00e1rias, din\u00e2micas e uma observa\u00e7\u00e3o geral do evento, vejam:
\n\tA proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 190\/07, visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do \u201cEstatuto Nacional de Servidores do Judici\u00e1rio\u201d, a qual busca altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o para que o STF remeta ao Congresso Nacional uma proposta com tal \u201cEstatuto\u201d para os Servidores da Justi\u00e7a no Pa\u00eds. Isso \u00e9 apenas uma gotinha nesse imenso oceano. O SOJUSTO acredita e defende tal pleito, por\u00e9m isso, n\u00e3o trar\u00e1 uma isonomia salarial at\u00e9 mesmo por quest\u00f5es constitucionais. E os Direitos j\u00e1 adquiridos? Todos seriam nivelados pelos Servidores da Justi\u00e7a Federal? Quest\u00f5es ainda muito cedo para se ter uma resposta.
\n\tTal mat\u00e9ria foi pauta de vota\u00e7\u00e3o do segundo turno, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal, nesta ter\u00e7a-feira (10). A mat\u00e9ria entrar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o na cess\u00e3o extraordin\u00e1ria, prevista para as 19 hs. Neste momento, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores do Judici\u00e1rio nos Estados \u2013 FENAJUD, est\u00e3o divididos por delega\u00e7\u00f5es. Eles percorrem os gabinetes dos l\u00edderes partid\u00e1rios de suas bases a fim de solicitar apoio.
\nVejam alguns dados estat\u00edsticos:<\/p>\n

\t\u2022 Em 2011, o Brasil atingiu a marca de 90 milh\u00f5es de processos;
\n\t\u2022 Em m\u00e9dia, cada processo no Brasil custa R$ 2.700,00 ao m\u00eas;
\n\t\u2022 Em m\u00e9dia a Justi\u00e7a estadual recebe 18 milh\u00f5es de processos novos ao ano, com uma taxa de congestionamento de 73%;
\n\t\u2022 Dos 3.742 processos de improbidade administrativa que tramitaram em 2012, 77,9% foi atingido pela prescri\u00e7\u00e3o;
\n\t\u2022 Em 2011, o Judici\u00e1rio custou 50,4 bilh\u00f5es, sendo 90% em gastos com pessoal ativo e aposentados;<\/p>\n

\tP\u00f4de-se perceber que algumas dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade do Oficial de Justi\u00e7a s\u00e3o comuns em v\u00e1rios Estados, como:<\/p>\n

\t\u2022 O elevado n\u00famero de mandados e reduzido n\u00famero de servidores;
\n\t\u2022 Erros e desencontros na confec\u00e7\u00e3o dos mandados;
\n\t\u2022 O risco, a solid\u00e3o e a sensa\u00e7\u00e3o de desamparo a que os Oficiais est\u00e3o sujeitos;
\n\t\u2022 Deslocamentos cada vez mais dif\u00edceis nos centros urbanos;
\n\t\u2022 Conflitos \u00e9tnicos e sofrimento no desempenho da fun\u00e7\u00e3o;
\n\t\u2022 Falta de treinamento inicial para a execu\u00e7\u00e3o da atividade;
\n\t\u2022 Falta de reconhecimento pelos Tribunais de Justi\u00e7a quanto ao trabalho realizado;
\n\t\u2022 \u201cNaturaliza\u00e7\u00e3o\u201d quanto aos riscos crescentes da atividade;
\n\t\u2022 Falta de orienta\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de escuta;
\n\t\u2022 Falta de refer\u00eancia sobre a qualidade do trabalho desempenhado, dentre tantas outras.<\/p>\n

\tQuanto aos mandados de alta complexidade, hoje os Oficiais cumprem \u201cna tora\u201d sem qualquer preparo ou gerenciamento. Faz-se necess\u00e1rio buscar junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes uma capacita\u00e7\u00e3o aos mesmos, o que o SOJUSTO j\u00e1 est\u00e1 providenciando, para que os mesmos saibam no m\u00ednimo gerenciar situa\u00e7\u00f5es de crise e conflituosas como, por exemplo, o cumprimento de mandados de Busca e Apreens\u00e3o de coisas e pessoas, bem como mandados de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse. Necess\u00e1rio \u00e9 trabalhar desde o momento que o Oficial recebe o mandado, a fase preventiva buscando reduzir a vulnerabilidades dos envolvidos em seu cumprimento, identificando inclusive poss\u00edveis amea\u00e7as, elaborar planos operacionais, infraestrutura necess\u00e1ria, sendo vital uma an\u00e1lise conjunta das consequ\u00eancias do cumprimento do mesmo.
\n\tUm dos temas debatidos de grande relev\u00e2ncia e participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a foi o que tratou da \u00e9tica e moral no cotidiano da atua\u00e7\u00e3o profissional do Oficial de Justi\u00e7a. O preletor, Prof. Dr. Celso Ferreira, um Oficial de Justi\u00e7a de Mato Grosso, sabiamente e com conhecimento de causa abordou com maestria o tema proposto. Para sermos \u00e9ticos precisamos ter consci\u00eancia e responsabilidade sobre os nossos atos, precisamos agir conforme a nossa raz\u00e3o de forma ativa e sem se deixar levar pelos impulsos ou opini\u00e3o dos outros.
\n\tNo momento dos debates a FOJEBRA apresentou o relat\u00f3rio de dois encaminhamentos em andamento em Bras\u00edlia: O pedido para que a fun\u00e7\u00e3o de Oficial de Justi\u00e7a passe a constar como EXCENCIAL assim como a de Juiz e outro pedindo tratando a aposentadoria especial para os Oficiais de Justi\u00e7a.
\n\tJ\u00e1 a FENOJUS enfocou a necessidade da uni\u00e3o para lutar contra as afrontas e persegui\u00e7\u00f5es vindas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica contar o funcionalismo p\u00fablico em geral.
\n\tFez-se presente representante dos Oficiais de Justi\u00e7a dos seguintes Estados: Alagoas Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Tocantins al\u00e9m \u00e9 claro dos Oficiais da Para\u00edba.
\n\tOuve ainda uma reuni\u00e3o com toda diretoria da FENOJUS, da qual Faustino participou efetivamente.
\n\tFaustino conclui: \u201cFoi extremamente proveitoso participar de um evento nacional com tamanha magnitude. Categoria profissional ativa, organizada e bem informada \u00e9 sempre FORTE\u201d.<\/p>\n

\u201cGastam bilh\u00f5es de reais anualmente para que tenhamos um bom funcionamento da m\u00e1quina judici\u00e1ria. Por\u00e9m \u00e9 importante que se diga, o judici\u00e1rio que aspiramos \u00e9 um judici\u00e1rio sem firulas, sem floreios, sem rapap\u00e9s, pelo menos na minha concep\u00e7\u00e3o. O que buscamos \u00e9 um judici\u00e1rio c\u00e9lere, efetivo e justo. De nada valem as edifica\u00e7\u00f5es suntuosas, os sofisticados sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o se naquilo que \u00e9 essencial a justi\u00e7a falha. Falha porque \u00e9 prestada tardiamente, e n\u00e3o raro, porque presta um servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 imediatamente fru\u00edvel por aquele que o buscou\u201d. <\/p>\n

\tParte do discurso do Min. Joaquim Barbosa em sua posse.<\/p>\n

\tVejam algumas fotos abaixo:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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