![\"O](\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/O_oficial_de_Justi\u00e7a_e_a_viol\u00eancia_urbana.jpg\")
\nO oficial de Justi\u00e7a \u00e9 o profissional que faz materializar a pretens\u00e3o jurisdicional das partes, por esse motivo sua participa\u00e7\u00e3o se torna vital para o bom andamento da maioria dos atos processuais. Este servidor \u00e9 conhecido como \u201clonga manus\u201d, a m\u00e3o do magistrado, cuja fun\u00e7\u00e3o constitui uma atividade de suma relev\u00e2ncia para que o Poder Judici\u00e1rio consiga cumprir seu mister perante a sociedade.<\/p>\n
O Oficial de Justi\u00e7a, por desempenhar atividades eminentemente externas, est\u00e1 sujeito a in\u00fameros e constantes riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica. Dentre outras atribui\u00e7\u00f5es mencionadas no CPC, incumbe ao Oficial de Justi\u00e7a realizar pris\u00f5es, busca e apreens\u00e3o de bens e pessoas, separa\u00e7\u00e3o de corpos, condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunhas, cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es em comunidades carentes dominadas por gangues de traficantes de droga e outros delinquentes.<\/p>\n
A viol\u00eancia vem atingindo \u00edndices t\u00e3o preocupantes nos \u00faltimos anos, que \u00e9 poss\u00edvel constatar o crescimento de assassinatos em ritmo semelhante tanto nos grandes centros urbanos quanto nas cidades menos populosas. Apenas pelo simples fato de atuar na rua, o Oficial de Justi\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 prop\u00edcio a se tornar v\u00edtima de delinquentes.<\/p>\n
Por outro lado, o policiamento ostensivo \u00e9 insuficiente, devido ao reduzido n\u00famero no efetivo de policiais, \u00e0 falta de equipamentos e de viaturas para atender \u00e0s ocorr\u00eancias, e ainda, remunera\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao ambiente interno das unidades judici\u00e1rias, pode-se constatar que h\u00e1 seguran\u00e7a quase que absoluta para magistrados e servidores que desempenham fun\u00e7\u00f5es nos setores administrativos e nos cart\u00f3rios de justi\u00e7a. O aparato de seguran\u00e7a \u00e9 composto basicamente de c\u00e2meras de monitoramento instaladas em pontos estrat\u00e9gicos, portas com detector de metais e vigil\u00e2ncia armada.<\/p>\n
Al\u00e9m de todos esses recursos para prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica, foi institu\u00edda em novembro de 2012, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o no 85, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio, que tem como uma das principais a\u00e7\u00f5es a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a para integrantes da magistratura, visando proteger ju\u00edzes e ju\u00edzas amea\u00e7ados em muitos dos casos que envolvem processos relacionados ao crime organizado. Nesta comiss\u00e3o, o grupo de trabalho atua preventivamente em a\u00e7\u00f5es que envolvam escolta com apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, com o objetivo de reprimir as amea\u00e7as. Estas iniciativas atendem a uma determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ.<\/p>\n
Diferente da realidade do aparato de seguran\u00e7a que existe no \u00e2mbito interno das unidades judici\u00e1rias e das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de magistrados, na atividade laboral do Oficial de Justi\u00e7a sempre existir\u00e1 ocasi\u00f5es que requerem negocia\u00e7\u00e3o, exigindo no\u00e7\u00f5es de gerenciamento de crises. Consiste numa fun\u00e7\u00e3o de alta complexidade, em que se faz necess\u00e1rio saber lidar com conflitos originados entre as partes litigantes.<\/p>\n
No contexto atual, uma quantidade cada vez menor de pessoas consegue aceitar decis\u00f5es impostas ou determinadas por um magistrado, aumentando os casos de desobedi\u00eancia, insultos, amea\u00e7as e resist\u00eancia ao cumprimento das ordens judiciais.<\/p>\n
A pr\u00f3pria natureza da profiss\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um risco. Dentre tantas atribui\u00e7\u00f5es, incumbe ao Oficial de Justi\u00e7a o cumprimento de mandados de cita\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o e alvar\u00e1 de soltura em estabelecimentos prisionais, e mais uma vez se exp\u00f5e aos perigos. Em todo o pa\u00eds, verificam-se in\u00fameros casos de rebeli\u00f5es e motins de presos, situa\u00e7\u00f5es em que o oficial de justi\u00e7a pode ser tomado como ref\u00e9m e at\u00e9 mesmo ser assassinado.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es, o Oficial de Justi\u00e7a corre um risco de vida constante, pois fica exposto a insultos e amea\u00e7as de forma real ou potencial, agress\u00f5es f\u00edsicas, roubos, tentativas de homic\u00eddio e at\u00e9 homic\u00eddios consumados (v\u00e1rios casos j\u00e1 foram registrados em diversos estados da federa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Outro aspecto relevante a ser observado, refere-se ao fato de que, no desempenho da fun\u00e7\u00e3o, o Oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 autorizado a portar arma de fogo. A atual Lei 10.826\/2003 \u2013 Estatuto do Desarmamento \u2013 n\u00e3o contempla a nossa categoria com o porte de arma funcional. Se o Oficial de Justi\u00e7a quiser adquirir uma arma de fogo, faz-se necess\u00e1rio apresentar uma quantidade absurda de documentos e al\u00e9m de arcar com as despesas de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica e Teste de Tiro, bem como enfrentar, na maioria dos casos, uma batalha judicial para fazer jus ao seu direito leg\u00edtimo de portar arma de fogo para defesa (Lei 10.826\/2003, art. 10 c\/c art. 18, \u00a72\u00ba, I da IN23\/2005 da Pol\u00edcia Federal).<\/p>\n
Diante de todas estas situa\u00e7\u00f5es de risco a que estamos expostos, n\u00e3o temos direito ao porte de arma de fogo funcional, colete bal\u00edstico e nem treinamento de defesa pessoal. Al\u00e9m do mais, no momento em que precisamos da PM, quando discamos o n\u00famero 190, a viatura demora de 30 a 50 minutos para chegar ao local da ocorr\u00eancia. Vale salientar que cada segundo, na imin\u00eancia de uma agress\u00e3o, \u00e9 fatal para o oficial de justi\u00e7a.
\nFica ent\u00e3o a pergunta, o que fazer? Rezar? Correr? Ou mudar de profiss\u00e3o?<\/p>\n
Por Waldemar Veras, Oficial de Justi\u00e7a\/TJPB<\/p>\n
link:<\/p>\n
http:\/\/www.fenojus.org.br\/2014\/08\/o-oficial-de-justica-e-violencia-urbana_5.html<\/p>\n
Postado por Cristiano Rodrigues de Aquino, OJA lotado em Formoso do Araguaia\/TO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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