{"id":9654,"date":"2014-10-07T04:25:00","date_gmt":"2014-10-07T04:25:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T00:00:00","slug":"6305-revision-v1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/2014\/10\/07\/6305-revision-v1\/","title":{"rendered":"SOJUSTO inicia \u0093Dossi\u00ea\u0094 da Comarca de Aragua\u00edna"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sendcard.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg\" alt=\"SOJUSTO inicia \u0093Dossi\u00ea\u0094 da Comarca de Aragua\u00edna\"><br \/>\nNos dias 23 a 25\/09\/14 o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino esteve em Aragua\u00edna\/TO, para juntamente com os Oficiais de Justi\u00e7a daquela Comarca, darem o \u201cponta p\u00e9\u201d inicial em um levantamento de informa\u00e7\u00f5es completas para compila\u00e7\u00e3o de um \u201cDossi\u00ea\u201d da Comarca.<br \/>\n\tComo \u00e9 cedi\u00e7o, in\u00fameros s\u00e3o os problemas e dificuldades por que passa o Poder Judici\u00e1rio no Estado do Tocantins, em especial na Comarca de Aragua\u00edna\/TO, onde se apresentam mais gritantes e avultados pelo fato de qualificar-se como um polo regional de educa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, dentre outros, provocando naturalmente um aumento exacerbado do n\u00famero de demandas que aportam ao Judici\u00e1rio. Essa circunst\u00e2ncia tem, por corol\u00e1rio, infligido intenso e extenuante labor aos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores, cujo n\u00famero \u00e9 visivelmente desproporcional \u00e0 realidade atual da Comarca, de modo que a situa\u00e7\u00e3o tornou-se insustent\u00e1vel.<br \/>\n\tA situa\u00e7\u00e3o acima retratada ainda \u00e9 agravada com as press\u00f5es e cobran\u00e7as que recaem sobre os referidos Servidores, oriundas sejam dos Magistrados, Cartor\u00e1rios, Central de Mandados, sejam mesmo dos advogados e partes litigantes, o que levou os Oficiais de Justi\u00e7a lotados nessa Comarca, a sugerir ao Presidente do Sindicato, Sr. Roberto Faustino de Souza Lima, que convocasse os Associados e realizasse uma Assembleia para discutir a problem\u00e1tica e buscar alternativas vi\u00e1veis \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas detectados, a qual teve lugar no dia 05\/12\/2013, na Sala dos Oficiais de Justi\u00e7a, no Edif\u00edcio do F\u00f3rum local.<br \/>\n\tAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia alhures mencionada, este Sindicato encaminhou, via of\u00edcio, c\u00f3pia da ATA correspondente \u00e0s Varas desta Comarca, Diretoria do Foro, OAB \u2013 Sub Se\u00e7\u00e3o de Aragua\u00edna, OAB \u2013 Tocantins, Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, Tribunal de Justi\u00e7a, CNJ e \u00f3rg\u00e3os da Imprensa Estadual, na esperan\u00e7a de que alguma provid\u00eancia fosse adotada no intuito de contornar a situa\u00e7\u00e3o verificada, objetivando contribuir para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere e eficaz \u00e0 sociedade, entretanto, at\u00e9 agora, nada de concreto se efetivou.<br \/>\n\tAdita-se que esse quadro tem repercutido, inclusive, na sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos Oficiais de Justi\u00e7a, o que \u00e9 corroborado pelos frequentes pedidos de licen\u00e7a que aportam a essa Diretoria, devidamente instru\u00eddos com Atestados M\u00e9dicos, sem perder de vista que o pr\u00f3prio conv\u00edvio familiar vem sendo sacrificado, na medida em que s\u00e3o obrigados a trabalhar nos finais de semana, feriados, inclusive nas f\u00e9rias e folgas compensat\u00f3rias oriundas dos Plant\u00f5es Judiciais de finais de semana, a fim de atender \u00e0 demanda ou, quando menos, remedi\u00e1-la, colocando esses mesmos Oficiais em peti\u00e7\u00e3o de SOCORRO.<\/p>\n<p>\tDestarte, objetivando reunir elementos e dados concretos acerca da realidade vivenciada nesta Comarca, destinados a instruir medida a ser eventualmente adotadas na ampla defesa de seus Associados, o SOJUSTO se faz presente perante \u00e0 Diretoria do Foro, \u00e0 todas as Varas da Comarca, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, OAB \u2013 Sub Se\u00e7\u00e3o de Aragua\u00edna e Defensoria Publica de Aragua\u00edna\/TO, com fulcro no art. 5\u00ba, XXXIII, art. 37, \u00a7 3\u00ba, II, e art. 216, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e ainda na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es), REQUERER sejam fornecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes dados:<\/p>\n<p>\t1) Qual a quantidade de Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores lotados na Comarca?<br \/>\n\t2) Qual a quantidade de Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores lotados nesta Comarca que se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outras Comarcas ou \u00d3rg\u00e3os?<br \/>\n\t3) Desde quando estes Oficiais de Justi\u00e7a est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outras Comarcas ou \u00d3rg\u00e3os?<br \/>\n\t4) Existem cargos de Oficial de Justi\u00e7a vagos na Comarca de Aragua\u00edna?<br \/>\n\t5) O que tem sido feito pela Diretoria do Foro visando suprir as vagas existentes, sejam por vac\u00e2ncia ou pelo fato dos Oficiais estarem lotados em outras Comarcas?<br \/>\n\t6) Qual a quantidade de Oficiais de Justi\u00e7a que se afastaram do trabalho por motivo de sa\u00fade nos \u00faltimos 12 (doze) meses?<br \/>\n\t7) Qual a quantidade de dias \u00fateis que esses Oficiais (que se afastaram) deixaram de trabalhar nos \u00faltimos 12 (doze) meses?<br \/>\n\t8) Qual a quantidade de Varas instaladas na Comarca e em efetivo funcionamento?<br \/>\n\t9) Quanto ao CEJUSC \u00ac\u2013 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, e a CEPEMA \u2013 Central de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas, ambas est\u00e3o de fato em pleno funcionamento, havendo inclusive Juiz respondendo por estas?<br \/>\n\t10) A CEJUSC e a CEPEMA expedem mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justi\u00e7a? Em caso de resposta positiva, quantos mandados foram expedidos nos \u00faltimos 12 (doze) meses?<br \/>\n\t11) Quais Distritos, Povoados e Assentamentos e suas respectivas dist\u00e2ncias da Sede, fazem parte da Comarca de Aragua\u00edna?<br \/>\n\t12) Qual a extens\u00e3o territorial da Comarca?<br \/>\n\t13) Qual a quantidade de Processos (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) em andamento na Comarca em 30 de setembro de 2013?<br \/>\n\t14) Qual a quantidade de Processos (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) em andamento na Comarca em 30 de setembro de 2014?<br \/>\n\t15) Quantos Mandados (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) foram distribu\u00eddos aos Oficiais de Justi\u00e7a nos \u00faltimos 12 (doze) meses?<br \/>\n\t16) Qual a quantidade atual de Mandados (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) em atraso?<br \/>\n\t17) Qual a quantidade de Of\u00edcios (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) distribu\u00eddos aos Oficiais de Justi\u00e7a nos \u00faltimos 12 (doze) meses?<br \/>\n\t18) Qual a quantidade atual de Of\u00edcios (eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos) em atraso?<br \/>\n\t19) Existem Processos Administrativos contra Oficiais de Justi\u00e7a tramitando na Comarca? Em caso de resposta positiva, quantos s\u00e3o?<br \/>\n\t20) Quantos Oficiais de Justi\u00e7a est\u00e3o respondendo tais Processos?<br \/>\n\t21) Qual a quantidade de presos recolhidos na Casa de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria de Aragua\u00edna \u2013 CPPA e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota &#8211; UTPBG?<br \/>\n\t22) Quais \u00d3rg\u00e3os e Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas est\u00e3o em sintonia com o Sistema e-Proc para recebimento eletr\u00f4nico das intima\u00e7\u00f5es e of\u00edcios?<br \/>\n\t23) Qual a quantidade de computadores em perfeito estado de funcionamento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a?<br \/>\n\t24) Qual a quantidade de impressoras em perfeito estado de funcionamento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a?<br \/>\n\t25) Qual a quantidade de scanners em perfeito estado de funcionamento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a?<br \/>\n\t26) Como \u00e9 feito o pagamento das locomo\u00e7\u00f5es dos Oficiais de Justi\u00e7a?<br \/>\n\t27) Em qual conta \u00e9 depositado tais valores?<br \/>\n\t28) Qual o saldo atual dessa conta e quais os motivos do ac\u00famulo desse valor?<br \/>\n\t29) Quem administra essa conta?<br \/>\n\t30) Qual o valor depositado para cada Oficial de Justi\u00e7a desde 2008?<\/p>\n<p>\tNa esperan\u00e7a de que todas as Varas Oficiadas e demais \u00f3rg\u00e3os possam prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, Os Oficiais de Justi\u00e7a esperam coletar dados oficiais e ver\u00eddicos que possam subsidiar futuras postula\u00e7\u00f5es junto a CGJ \u2013 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, TJTO \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins e ao pr\u00f3prio CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<br \/>\n\tEsta mesma a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adotada em todas as Comarcas do Estado onde os problemas quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 sociedade s\u00e3o gritantes, e consequentemente, colocam os Oficiais de Justi\u00e7a em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de Escravos do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>\tUma AGO \u2013 Assembleia Geral Ordin\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 CONVOCADA para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (11\/10\/14) \u00e0s 14h00min na Sede do SINSJUSTO \u2013 Sindicato dos Serventu\u00e1rios e Servidores da Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, sito a Fazenda Brejo Comprido, n.\u00ba 4 \u2013 Zona Rural, pr\u00f3ximo a TO-050, sa\u00edda para Aparecida do Rio Negro, Palmas\/TO, para discutirem e deliberarem sobre:<\/p>\n<p>\t1. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria a instaurar o diss\u00eddio coletivo, art. 7, I do estatuto do SOJUSTO;<br \/>\n\t2. A n\u00e3o observ\u00e2ncia por parte do TJTO &#8211; Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins da S\u00famula 190 do STJ \u2013 Superior Tribunal de Justi\u00e7a e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 do CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em se tratando dos mandados com assist\u00eancia judici\u00e1ria e dos mandados onde figuram como partes as Fazendas P\u00fablicas Federal, Estadual e Municipal;<br \/>\n\t3. Defini\u00e7\u00e3o por parte do TJTO da quantidade m\u00e1xima de mandados que o Oficial de Justi\u00e7a devem cumprir por m\u00eas;<br \/>\n\t4. Defini\u00e7\u00e3o por parte do TJTO da quantidade m\u00e1xima de quil\u00f4metros que os Oficiais de Justi\u00e7a devem percorrer por m\u00eas;<br \/>\n\t5. Pagamento justo da IT \u2013 Indeniza\u00e7\u00e3o e Transporte;<br \/>\n\t6. Delibera\u00e7\u00e3o de prazo para oferecimento de resposta do Eg. TJTO no que tange \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o\/limita\u00e7\u00e3o do uso da respectiva IT, sob pena de a in\u00e9rcia do TJTO autorizar a regulamenta\u00e7\u00e3o de tal quest\u00e3o em Assembleia, utilizando para tanto par\u00e2metros objetivos que atualmente dispomos, tal como: a) o valor que a pr\u00f3pria CGJ \u2013 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a determina para o pagamento unit\u00e1rio do quil\u00f4metro rodado R$ 1,92\/km, nos termos dos itens 3.3.5 e 3.3.6 do Provimento 002\/2011 da CCJ\/TO; b) o valor hoje para pelo TJTO a t\u00edtulo de IT fixado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2013 de R$ 1.107,34.<\/p>\n<p>\tE para que todos os filiados e demais interessados tomem conhecimento, foi publicado o presente Edital, na forma estatut\u00e1ria, sendo divulgado no site www.sojusto.com.br e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a n\u00ba 3437, ambas em 29-09-2014.<\/p>\n<p>\tAcompanhem mais mat\u00e9rias relacionadas no site: www.sojusto.com.br<\/p>\n<p>TODOS OS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A TOCANTINENSES RUMO A PALMAS EM 11\/10\/14.<\/p>\n<p>\tPOR UMA INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE JUSTA E ANTECIPADA!<\/p>\n<p>\tUNIDOS SEREMOS AINDA MAIS FORTES!<\/p>\n<p>\tVejam Of\u00edcios protocolados anexo:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dias 23 a 25\/09\/14 o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino esteve em Aragua\u00edna\/TO, para juntamente com os Oficiais de Justi\u00e7a daquela Comarca, darem o \u201cponta p\u00e9\u201d inicial em um levantamento de informa\u00e7\u00f5es completas para compila\u00e7\u00e3o de um \u201cDossi\u00ea\u201d da Comarca. Como \u00e9 cedi\u00e7o, in\u00fameros s\u00e3o os problemas e dificuldades por que passa o Poder [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-9654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",0,0,false],"landscape":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",0,0,false],"portraits":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",0,0,false],"thumbnail":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"medium":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"large":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"1536x1536":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"2048x2048":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"consultio-large":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false],"consultio-medium":["https:\/\/sindojus-to.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/SOJUSTO_inicia_\u0093Dossi\u00ea\u0094_da_Comarca_de_Aragua\u00edna.jpg",1,1,false]},"rttpg_author":{"display_name":"admin","author_link":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/author\/admin\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/category\/geral\/\" rel=\"category tag\">Geral<\/a>","rttpg_excerpt":"Nos dias 23 a 25\/09\/14 o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino esteve em Aragua\u00edna\/TO, para juntamente com os Oficiais de Justi\u00e7a daquela Comarca, darem o \u201cponta p\u00e9\u201d inicial em um levantamento de informa\u00e7\u00f5es completas para compila\u00e7\u00e3o de um \u201cDossi\u00ea\u201d da Comarca. Como \u00e9 cedi\u00e7o, in\u00fameros s\u00e3o os problemas e dificuldades por que passa o Poder&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9654\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindojus-to.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}