A Fenassojaf encaminhou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesta segunda-feira (18), o conjunto de sugest\u00f5es para as medidas a serem adotadas na amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos Oficiais de Justi\u00e7a no cumprimento de mandados.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de julho, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Marcelo Ortiz, e os diretores Severino Nascimento Abreu, Concei\u00e7\u00e3o Leal e Thiago Gon\u00e7alves estiveram no CNJ para uma reuni\u00e3o com alguns dos membros do Grupo de Trabalho que ir\u00e1 propor medidas de seguran\u00e7a institucional no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Institu\u00eddo atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 14, de 5 de fevereiro de 2016, o GT tem o objetivo de elaborar estudo visando propor um normativo de seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio. A Fenassojaf obteve a possibilidade de encaminhar sugest\u00f5es a serem inclu\u00eddas no relat\u00f3rio final do Grupo. Os integrantes do GT propuseram que a Federa\u00e7\u00e3o enviasse procedimentos-padr\u00e3o que pudessem ser implementados no \u00e2mbito de todo o Judici\u00e1rio Nacional. \u201cComo a Fenassojaf, em parceria com as Assojafs e o Sisejufe\/RJ, j\u00e1 possu\u00eda um processo em andamento para obter o levantamento de dados sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a dos Oficiais de Justi\u00e7a, houve uma ligeira mudan\u00e7a de rumo nesse grupo, a fim de viabilizar a an\u00e1lise e sistematiza\u00e7\u00e3o de dados que pudessem compor o material a ser enviado ao GT do CNJ\u201d, informa Ortiz.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Fenassojaf, o foco do Grupo de Trabalho foi a formata\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de regramentos relativos \u00e0 seguran\u00e7a dos Oficiais de Justi\u00e7a, que pudessem ser adotados em todos os Tribunais do Brasil. Para o trabalho, dirigido pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional e pelo N\u00facleo de OJAFs do Sisejufe\/RJ, foram convidados representantes de todas as Assojafs e N\u00facleos de Oficiais dos Sindicatos do pa\u00eds. Durante todo o m\u00eas de julho, o trabalho consistiu na troca de experi\u00eancias, envio de sugest\u00f5es, discuss\u00e3o de condutas e regramentos esparsos j\u00e1 existentes, e, ao final, ocorreu a sistematiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do trabalho. O resultado, encaminhado ao GT do CNJ pode ser acessado aqui.<\/p>\n
\u201cImportante louvar a disposi\u00e7\u00e3o e comprometimento de todos os envolvidos no estudo. Agrade\u00e7o imensamente aos colegas que aceitaram o desafio e engajaram-se nessa \u00e1rdua miss\u00e3o. Claro que o assunto seguran\u00e7a dos Oficiais de Justi\u00e7a n\u00e3o se esgota no documento, que abrange sugest\u00f5es pass\u00edveis de serem adotadas, de forma geral, em todos os tribunais do pa\u00eds. H\u00e1 peculiaridades locais que podem e devem ser objeto de pleitos, no meu entendimento, a serem tratados, primeiramente, a n\u00edvel de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es regionais. Mas, caso sejam adotadas, as sugest\u00f5es ser\u00e3o um grande progresso na quest\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d, finaliza Marcelo Ortiz.<\/p>\n
No dia 2 de agosto, o presidente da Fenassojaf estar\u00e1 em Bras\u00edlia para uma nova conversa com os membros do Grupo de Trabalho do CNJ.<\/p>\n
Fonte: InfoJus BRASIL: Com informa\u00e7\u00f5es da Fenassojaf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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