Com a verba indenizat\u00f3ria atrasada, oficiais de Justi\u00e7a deixam de cumprir mandados de justi\u00e7a gratuita em Mato Grosso. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 do Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores do Estado (Sindojus\/MT), que protocolou, na tarde dessa quarta-feira (18.10), documento junto ao Tribunal de Justi\u00e7a, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, comunicando que n\u00e3o ir\u00e3o cumprir mandados de justi\u00e7a gratuita enquanto n\u00e3o regularizarem o repasse de recurso ao Tribunal, para que a categoria receba a verba indenizat\u00f3ria.<\/p>\n
\tConforme o diretor administrativo e financeiro do Sindicato, Jaime Osmar Rodrigues, a verba indenizat\u00f3ria deveria ser paga at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil deste m\u00eas, mas por conta de o governo do Estado n\u00e3o ter repassado o recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a, os oficiais n\u00e3o receberam a verba, o que torna imposs\u00edvel o cumprimento de mandados de justi\u00e7a gratuita, que segundo ele, \u00e9 o volume maior de mandados.<\/p>\n
\tRodrigues enfatizou que os oficiais de justi\u00e7a usam ve\u00edculo pr\u00f3prio, celular e toda estrutura pessoal para cumprir mandados de justi\u00e7a gratuita -, e n\u00e3o podem suportar o atraso, j\u00e1 que abriram excess\u00e3o em Mato Grosso para receberem depois do cumprimento do mandado, quando por lei deveriam receber antecipado.<\/p>\n
\t“Estivemos ontem na Secretaria de Fazenda e falamos com o secret\u00e1rio executivo da pasta, Vinicius Borges Leal, que pediu compress\u00e3o da categoria no sentido de que n\u00e3o haja paralisa\u00e7\u00e3o do cumprimento de mandados da Justi\u00e7a gratuita. Apesar do comprometimento do secret\u00e1rio, em fazer o repasse devido at\u00e9 sexta-feira, o Sindicato orienta toda categoria, que suspenda o cumprimento destes mandados, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma certeza de que a transfer\u00eancia ser\u00e1 efetivada”, disse Jaime.<\/p>\n
\tConforme o diretor, n\u00e3o cabe ao Estado, transferir responsabilidades para a categoria – que teria que arcar com o \u00f4nus das despesas com as dilig\u00eancias, que por lei, a verba indenizat\u00f3ria deveria ser antecipada para que estes mandados de Justi\u00e7a gratuita fossem cumpridos.<\/p>\n
\t“O Estado deveria antecipar estas despesas, conforme determina\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sendo assim, o cumprimento destas dilig\u00eancias deve ser imediatamente suspenso. A categoria n\u00e3o vai assumir um \u00f4nus que \u00e9 do Estado. Caso a previs\u00e3o do secret\u00e1rio se materialize, volta-se a cumprir estes mandados, mas at\u00e9 l\u00e1, o Sindicato orienta que todas as dilig\u00eancias da Justi\u00e7a Gratuita sejam suspensas imediatamente. Vamos continuar acompanhando o compromisso do Estado, em repassar o recurso, e informaremos qualquer altera\u00e7\u00e3o sobre o assunto”, finalizou o diretor financeiro.<\/p>\n
Fonte: Por: Edina Ara\u00fajo\/VG Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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